Exoneração, Agente: Glailso Santos dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Concessão, Agente: Wendell da Costa Castro, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 247 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.

Concessão, Agente: Josiel Brito de Oliveira, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE O NOME DE MARIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P.A JANARY, NO MUNÍCIPIO DE TARATARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO ACADEMIA DE SAÚDE ABEDIAS ARAUJO SILVA, A ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ASSENTAMENTODO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

DENOMINA COMO UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE CATARINA LIMA DA SILVA A ÚNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON MARTINS DE MOURA DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Outras, Agente: Fabio de Lima Amorim, Cargo: Auxiliar Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO, PARA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ALBENICE CASTELO SANTOS, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSIVEL DE SER INCLUIDA EM PERÍMETRO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta: Art. 1º Fica nomeada no cargo de provimento em comissão de CHEFIA DE GABINETE, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA.

Outras, Agente: Eliana de Almeida Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Bruno Manoel Rezende, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CAMPO DE FUTEBOL.

Designação, Agente: Paulo Roberto Nunes da Silva Junior, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração