Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1327 registros

Portaria: 132 2021 SEMEDPMT/2021 11/10/2021

Designação, Agente: Sheila Sabrina de Souza Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 193 2021 GABPMT/2021 11/10/2021

Designação, Agente: Simone da Silva e Silva Gonçalvez, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 131 2021 SEMSAPMT/2021 07/10/2021

Designação, Agente: Lizandra Leal de Souza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 129 2021 SEMSAPMT/2021 06/10/2021

Outras, Agente: Luciane Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 043 2021 SEMASTCPMT/2021 04/10/2021

Concessão, Agente: Joás Gomes de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 42 SEMASTCPMT/2021 04/10/2021

Designação, Agente: Edina Cardoso Mouta, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 41 SEMASTCPMT/2021 04/10/2021

Outras, Agente: Darlan Ferreira dos Santos, Cargo: Visitador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

DECRETO: 276/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129 SEMSAPMT/2021 01/10/2021

Concessão, Agente: Nazaré Correa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128 SEMSAPMT/2021 01/10/2021

Concessão, Agente: Rosangela de Oliveira Santana, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 271/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 275/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126 SEMEDPMT/2021 30/09/2021

Concessão, Agente: Elizangela Vieira de Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 125 SEMEDPMT/2021 30/09/2021

Concessão, Agente: Nivia Maria das Merces, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 124 SEMEDPMT/2021 30/09/2021

Concessão, Agente: Jaqueline Pantoja dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 123 SEMEDPMT/2021 30/09/2021

Concessão, Agente: Niciane Custodio Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 122 SEMEDPMT/2021 30/09/2021

Concessão, Agente: Raimunda Emanuelle Leite Pires, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 121 SEMEDPMT/2021 30/09/2021

Concessão, Agente: Ilmara Ramos dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 120 SEMEDPMT/2021 30/09/2021

Concessão, Agente: Saamara dos Passos Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO: 270/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119 SEMEDPMT/2021 29/09/2021

Concessão, Agente: Socorro Menezes da Costa Santos, Cargo: Auxiliar Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO: 266/2021 29/09/2021

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118 SEMEDPMT/2021 28/09/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO: 260/2021 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO: 261/2021 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO: 262/2021 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO: 263/2021 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

DECRETO: 264/2021 27/09/2021

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO.

Portaria: 116 SMEDPMT/2021 23/09/2021

Designação, Agente: Heldriane da Paz Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

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