Data do decreto: 28/12/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2027. Art.1º. NOMEAR os novos Conselheiros, conforme relação abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, desta municipalidade, conforme estabelece a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta a matéria. Parágrafo único: os conselheiros nomeados cumprirão o mandato no quadriênio 2023-2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023: JOZIELSON VALENTE DOS SANTOS-CPF Nº 008.874.182-60 PRESIDENTE DO CASC JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA- CPF Nº 821.101.663-04 VICE-PRESIDENTE 1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: RIZIA GOMES DE ABREU-CPF: 006.754.752-44 SUPLENTE: IVETE BRAGA DE SOUSA-CPF Nº 354.898.802-44 1.1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: JÉSSICA TELES TEIXEIRA-CPF Nº 016.886.892-06 SUPLENTE: SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS-CPF Nº 769.573.732-15 2-REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA ALMEIDA-CPF Nº 415.802.732-20 SUPLENTE: HERONDINO DO COUTO MOURÃO-CPF Nº 867.023.272-34 3-REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: HENRIQUE SOUZA PRADO-CPF Nº 955.842.852-34 SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS GERTRUDES BOTELHO-CPF Nº 238.062.903-00
