Nomeação, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade a Servidora Público Municipal, “DEBORA OLIVEIRA PASSOS’’, matricula funcional no 27601, ocupante do Cargo de GARI, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2017 a 2022. Art. 2o - A servidora gozará a licença no período de 01 de junho de 2026 a 29 de agosto do referido ano. Art. 3o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2026. Elton Ferreira da Costa Sec. Mun. Administração Dec. 002 – GAB/PMT

Diária, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Leandro da Silva Carvalho, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021–GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MIDIà OLIVEIRA PINHEIRO CARDOSO, portadora do RG No 58**08-AP, e no CPF No 019.***.***-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, em concordância com a Lei no 259/2007-GAB/PMT. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data do atestado médico, sendo publicada no Diário Oficial do Município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 25 DE MAIO DE 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 003/2021-GAB/PMT

Artigo 1º - DESIGNAR a senhora a RUANA PAVANELLY PENHA SILVA– DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DASECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE DE GENERO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participação desta Secretaria na sessão solene, onde no ato serão entregues o título de mérito-moções aplausos que acontecerá no dia 27 de maio de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras EDICLEUMA MORAIS SANTOS– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, GELICIANE SANTOS DOS SANTOS-ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMOM e DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES-DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS; para viajarem da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem do X Encontro Nacional da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, cujo tema desta edição será ‘Os desafios do trabalho em rede: Horizontalidade, metodologias e ética na pesquisa em turismo no Brasil’ que acontecerá no dia 28 e 30 de maio de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR a senhora ANDREIA SUELY SANCHES DE SOUZA– CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de um evento solene na Assembleia Legislativa do Amapá, que acontecerá no dia 27 de maio, e dia 28 Reunião na representação sobre convênios federais de interesse da secretaria de infraestrutura ,obras e serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre, Publique e cumpra-se. Tartarugalzinho

CAPACITAÇÃO TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO DE ABAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PNTP 2026

A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência – PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.

A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência – PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula funcional no165, ocupante do Cargo de VIGIA-ZONA URBANA, lotado na secretária Municipal de Administração.

Art. 1o - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei no 14.133, de 01 abril de 2021. ZELINDO FERREIRA DOS SANTOS JAIRO PIRES PENHA CLEIDIANE PANTOJA FURO

Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - zona urbana, lotado na secretaria municipal de administração.

DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 023/2021-GAB/PMT, alterado pelo Decreto nº 126/2024-GAB/PMT, para atuar como respondente das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA, Ouvidora – Geral do Município, Dec.119/2024 – GAB/PMT, para atuar como gestora das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.

Autorizar o deslocamento da servidora JUCYMARA VAZ TAVARES, Presidente do Conselho Municipal de Tartarugalzinho, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Itapetininga no Estado de São Paulo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMSA, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção – Coord. Compras; Karina Guedes do Rosário – Diretora de Planejamento e Orçamento; Wagno do Nascimento Silva – Coord. Fundo Municipal de Saúde

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor ESIO WELITON NUNES SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor EDINALDO DOS REIS SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autorização, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretário(a) de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania