Participar da Oficina de Aconselhamento em Amamentação, com o objetivo de fortalecer conhecimentos técnicos e aprimorar as práticas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Para atuar em plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, garantindo a cobertura de atendimento pré-hospitalar, a assistência imediata em casos de urgência e emergência e a segurança dos participantes, em conformidade com as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde.

Para atuar em plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, garantindo a cobertura de atendimento pré-hospitalar, a assistência imediata em casos de urgência e emergência e a segurança dos participantes, em conformidade com as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde.

A concessão de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da servidora, na função de enfermeira, para atuar em plantão na ambulância durante o evento Canta Amapá, assegurando a assistência de enfermagem no atendimento pré-hospitalar, a realização dos procedimentos necessários e o suporte às ocorrências de urgência e emergência, garantindo a segurança e a assistência à saúde dos participantes durante o evento.

A concessão de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento do servidor, na função de motorista, para atuar em plantão da ambulância durante o evento Canta Amapá, garantindo o transporte seguro da equipe de saúde e de pacientes, quando necessário, bem como o apoio às ações de atendimento pré-hospitalar e às ocorrências de urgência e emergência, assegurando a cobertura assistencial durante a realização do evento.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS

Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências.

PARTICIPAR DA VII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS/AP.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS.

PARTICIPAR DA VII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS/AP.

PLANTÃO NA AMBULÂNCIA NA FESTIVIDADE DO PESCADOR.

Diária, Agente: Claudemir Nunes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até capital MACAPÁ/AP para participar de uma reunião institucional nos dias 16 e 17 de junho de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACHECO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar da Expo Favela Innovation Amapá nos dias 12 e 13 de junho de 2026.

Artigo 1º DESIGNAR os senhores FÁBIO DE SOUZA BARROS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA e LUANA DE SOUZA COSTA; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do estado do Amapá que ocorrerá no dia 09 de junho de 2026.

Artigo 1º - Designar o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE SECRETARIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de reuniões com a CODEVASF e SDC para tratar de projetos e repasses de convênios de interesse da secretaria municipal de infraestruturas e obras nos dias 08,09,10,11,12,15 e 16 de junho de 2026.

Nomeação, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade a Servidora Público Municipal, “DEBORA OLIVEIRA PASSOS’’, matricula funcional no 27601, ocupante do Cargo de GARI, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2017 a 2022. Art. 2o - A servidora gozará a licença no período de 01 de junho de 2026 a 29 de agosto do referido ano. Art. 3o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2026. Elton Ferreira da Costa Sec. Mun. Administração Dec. 002 – GAB/PMT

Diária, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Leandro da Silva Carvalho, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021–GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MIDIà OLIVEIRA PINHEIRO CARDOSO, portadora do RG No 58**08-AP, e no CPF No 019.***.***-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, em concordância com a Lei no 259/2007-GAB/PMT. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data do atestado médico, sendo publicada no Diário Oficial do Município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 25 DE MAIO DE 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 003/2021-GAB/PMT

Artigo 1º - DESIGNAR a senhora a RUANA PAVANELLY PENHA SILVA– DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DASECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE DE GENERO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participação desta Secretaria na sessão solene, onde no ato serão entregues o título de mérito-moções aplausos que acontecerá no dia 27 de maio de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras EDICLEUMA MORAIS SANTOS– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, GELICIANE SANTOS DOS SANTOS-ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMOM e DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES-DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS; para viajarem da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem do X Encontro Nacional da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, cujo tema desta edição será ‘Os desafios do trabalho em rede: Horizontalidade, metodologias e ética na pesquisa em turismo no Brasil’ que acontecerá no dia 28 e 30 de maio de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR a senhora ANDREIA SUELY SANCHES DE SOUZA– CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de um evento solene na Assembleia Legislativa do Amapá, que acontecerá no dia 27 de maio, e dia 28 Reunião na representação sobre convênios federais de interesse da secretaria de infraestrutura ,obras e serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre, Publique e cumpra-se. Tartarugalzinho

CAPACITAÇÃO TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO DE ABAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PNTP 2026

A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência – PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.

A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência – PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.

A participação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho no 3º Ciclo de Formações – Agendas da Educação é de extrema relevância para o fortalecimento da gestão educacional e intersetorial do município. O evento, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2026 em Macapá/AP, constitui um espaço estratégico de alinhamento técnico, troca de experiências e atualização de práticas voltadas ao Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, diretamente relacionado à melhoria dos indicadores educacionais e sociais. O deslocamento dos servidores se faz necessário para garantir que o município esteja representado e possa absorver metodologias e orientações que serão aplicadas localmente, contribuindo para a efetividade das ações da Busca Ativa Escolar, da mobilização educacional e da articulação com o Selo UNICEF. Dessa forma, a concessão de diárias é imprescindível para viabilizar a presença dos profissionais indicados, assegurando que Tartarugalzinho avance na implementação de políticas públicas educacionais e na promoção de resultados concretos para crianças e adolescentes.

A concessão de 02 (duas) diárias à servidora Mirlene Belo Tavares justifica-se pela natureza técnica e a carga horária estendida da 1ª Formação para Formadores Locais do Programa Criança Alfabetizada. O período solicitado contempla o tempo necessário para o deslocamento do município de Tartarugalzinho a Macapá, a participação integral nos dois dias de atividades formativas e o retorno à sede, garantindo que a servidora esteja apta a atuar como multiplicadora das diretrizes do programa na rede municipal de ensino. A medida é indispensável para o cumprimento das metas pactuadas e para o asseguramento da eficácia das ações pedagógicas propostas pelo Governo do Estado.