A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.

A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.

A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.

A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.

A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.

A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.

A referida solicitação justifica-se pela necessidade imperiosa de deslocamento destas servidoras à cidade de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, para participação na 3ª Formação dos Formadores Locais (Bolsistas do Programa Criança Alfabetizada), a ser realizada no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPAJOB). A presença das servidoras é de fundamental importância para o fortalecimento das ações do Programa Criança Alfabetizada em nosso município, garantindo o alinhamento pedagógico e o sucesso das estratégias educacionais pactuadas.

A concessão de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento das servidoras, na função de enfermeiras, para participação na capacitação teórica e simulação prática de inserção e remoção de implante contraceptivo. A qualificação tem como objetivo aprimorar conhecimentos e habilidades técnicas para a oferta segura e qualificada do método contraceptivo de longa duração, fortalecendo as ações de planejamento reprodutivo e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária.

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de deslocamento e permanência da profissional enfermeira para atuação no plantão da ambulância durante o evento Tartarugal Verão 2026, garantindo assistência de enfermagem e suporte à saúde aos participantes e à população presente no evento.

A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.

A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.

Participar da Oficina de Aconselhamento em Amamentação, com o objetivo de fortalecer conhecimentos técnicos e aprimorar as práticas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Para atuar em plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, garantindo a cobertura de atendimento pré-hospitalar, a assistência imediata em casos de urgência e emergência e a segurança dos participantes, em conformidade com as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde.

Para atuar em plantão na ambulância durante o evento Tartarugal Verão, garantindo a cobertura de atendimento pré-hospitalar, a assistência imediata em casos de urgência e emergência e a segurança dos participantes, em conformidade com as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde.

A concessão de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento da servidora, na função de enfermeira, para atuar em plantão na ambulância durante o evento Canta Amapá, assegurando a assistência de enfermagem no atendimento pré-hospitalar, a realização dos procedimentos necessários e o suporte às ocorrências de urgência e emergência, garantindo a segurança e a assistência à saúde dos participantes durante o evento.

A concessão de diária justifica-se pela necessidade de deslocamento do servidor, na função de motorista, para atuar em plantão da ambulância durante o evento Canta Amapá, garantindo o transporte seguro da equipe de saúde e de pacientes, quando necessário, bem como o apoio às ações de atendimento pré-hospitalar e às ocorrências de urgência e emergência, assegurando a cobertura assistencial durante a realização do evento.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS

Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências.

PARTICIPAR DA VII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS/AP.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS.

PARTICIPAR DA VII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS/AP.

A presença da servidora nesse congresso é de grande relevância, pois reunirá presidentes e conselheiros de todo o Brasil, proporcionando um espaço de formação, reflexão e troca de experiências, fortalecendo a atuação dos Conselhos Municipais de Educação e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.

PLANTÃO NA AMBULÂNCIA NA FESTIVIDADE DO PESCADOR.

Diária, Agente: Claudemir Nunes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até capital MACAPÁ/AP para participar de uma reunião institucional nos dias 16 e 17 de junho de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACHECO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar da Expo Favela Innovation Amapá nos dias 12 e 13 de junho de 2026.

Artigo 1º DESIGNAR os senhores FÁBIO DE SOUZA BARROS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA e LUANA DE SOUZA COSTA; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do estado do Amapá que ocorrerá no dia 09 de junho de 2026.

Artigo 1º - Designar o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE SECRETARIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de reuniões com a CODEVASF e SDC para tratar de projetos e repasses de convênios de interesse da secretaria municipal de infraestruturas e obras nos dias 08,09,10,11,12,15 e 16 de junho de 2026.

Nomeação, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade a Servidora Público Municipal, “DEBORA OLIVEIRA PASSOS’’, matricula funcional no 27601, ocupante do Cargo de GARI, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2017 a 2022. Art. 2o - A servidora gozará a licença no período de 01 de junho de 2026 a 29 de agosto do referido ano. Art. 3o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2026. Elton Ferreira da Costa Sec. Mun. Administração Dec. 002 – GAB/PMT