Autorizar o deslocamento da servidora JUCYMARA VAZ TAVARES, Presidente do Conselho Municipal de Tartarugalzinho, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Itapetininga no Estado de São Paulo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMSA, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção – Coord. Compras; Karina Guedes do Rosário – Diretora de Planejamento e Orçamento; Wagno do Nascimento Silva – Coord. Fundo Municipal de Saúde

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor ESIO WELITON NUNES SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor EDINALDO DOS REIS SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Autorização, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretário(a) de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Designação, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Art. 1º - DESIGNAR a servidora, JACILEILA ALVES CABRAL, portadora do RG; Nº639788-AP, e no CPF; Nº 650.067.042-68, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educação, a exercer sua função na Escola Municipal de Educação Analice Maciel dos Santos.

Art. 1° - DESIGNAR a servidora, GERCILENE DE AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG; N°313256-AP, e no CPF; N° 954.481.522-87, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAGAO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educagdo, a exercer sua fungdo na Escola Municipal de Educação Creche Prof® Albenice Castelo dos Santos.

Art. 1º - CONCEDER a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE á servidora, ELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG; Nº 120100-AP, e no CPF; Nº 730.785.222-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Gerais, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 90 dias a contar do dia 01 de MARÇO a 29 de MAIO de 2024, em concordância com a lei 259\2007 PMT. Referente aos quinquênios de 2018 á 2021.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação. Art. 1º - Conceder a Progressão Vertical, para os (as) servidores do Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, que cumpriu os requisitos da legislação pertinente.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde o mesmo se deslocou da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 19/02/2024, para conduzir o veículo do Conselho Tutelar para fazer a manutenção e revisão do mesmo.

Concessão de Pagamento de Diarias aos servidores.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores TAMARA VAZ TAVARES, portadora do CPF n°043.992.762-58, presidente do Conselho Tutelar, HELTON LUIZ BRAZÃO, portador do CPF n°738.705.522-04, conselheiro tutelar, ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Santana-AP, no dia 03/02/2024, para fazer o resgate de uma criança que estava com o seu genitor em área de risco.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, portadora do CPF n° 719.517.332-15, Conselheira Tutelar, SAMARA CRISTINA DA SILVA FIGUERÊDO, portadora do CPF n°038.902.502-03, e ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 22/01/2024, para acompanhar uma adolescente em uma consulta com psiquiatra no CAPS, para poder fazer a retirada dos seus remédios

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores TAMARA VAZ TAVARES, portadora do CPF n°043.992.762-58, presidente do Conselho Tutelar, PATRIZIA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n°014.282.422-44, conselheira tutelar, EDEMIR DE LIMA SANTOS, portador do CPF n° 083.832.942-04, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 19/01/2024, para acompanhar um adolescente e sua responsável no H.E, para fazer a retirada de pinos no braço esquerdo.

A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, LILIAN CORDEIRO DE ABREU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 043/2023-GAB/PMT, de 12 de abril de 2023. Considerando a Art. 5º do Edital de convocação para Eleição das Entidades a serem eleitas para compor o assento do Conselho Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, para o Triênio 2023/2026.

Nomeação, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Luiza de Souza Pimenta, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Laura Hallan Oliveira da Cruz, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: José Marcio dos Anjos Moraes, Cargo: Gerente de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022–GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para viajar da sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO-AP até MACAPÁ /AP, nos dias 02 e 03 de maio de 2023, para participar de reuniões, referente a apresentação da proposta do projeto de remediação da área da lixeira do município e a proposta de capacitação dos cooperados da Cooperativa Recicla Tartarugal, no Prédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento das Cidade (SDC), localizado na rua Eliezer Leviy, nº 2353, bairro: Centro no Município de Macapá -AP, das 09h às 17h.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022–GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, para viajar da sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO-AP até MACAPÁ /AP, nos dias 02 e 03 de maio de 2023, para participar de reuniões, referente a apresentação da proposta do projeto de remediação da área da lixeira do município e a proposta de capacitação dos cooperados da Cooperativa Recicla Tartarugal, no Prédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento das Cidade (SDC), localizado na rua Eliezer Leviy, nº 2353, bairro: Centro no Município de Macapá -AP, das 09h às 17h.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, “MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA’’, matricula funcional nº 3541, ocupante do Cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, ZONA URBANA, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2015 a 2020. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, “ALEX CAMPOS CORREA’’, matricula funcional nº 28201, ocupante do Cargo de GARI, ZONA URBANA, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2018 a 2022. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.