CAPACITAÇÃO TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO DE ABAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PNTP 2026
A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.
Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira
Cargo: Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde
A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.
CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula funcional no165, ocupante do Cargo de VIGIA-ZONA URBANA, lotado na secretária Municipal de Administração.
Art. 1o - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei no 14.133, de 01 abril de 2021. ZELINDO FERREIRA DOS SANTOS JAIRO PIRES PENHA CLEIDIANE PANTOJA FURO
Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - zona urbana, lotado na secretaria municipal de administração.
DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 023/2021-GAB/PMT, alterado pelo Decreto nº 126/2024-GAB/PMT, para atuar como respondente das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA, Ouvidora Geral do Município, Dec.119/2024 GAB/PMT, para atuar como gestora das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.
Autorizar o deslocamento da servidora JUCYMARA VAZ TAVARES, Presidente do Conselho Municipal de Tartarugalzinho, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Itapetininga no Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMSA, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 1º - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção Coord. Compras; Karina Guedes do Rosário Diretora de Planejamento e Orçamento; Wagno do Nascimento Silva Coord. Fundo Municipal de Saúde
Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor ESIO WELITON NUNES SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.
Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor EDINALDO DOS REIS SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.
Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autorização, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretário(a) de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Agente: NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Designação, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Agente: CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO
Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Agente: CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO
Art. 1º - DESIGNAR a servidora, JACILEILA ALVES CABRAL, portadora do RG; Nº639788-AP, e no CPF; Nº 650.067.042-68, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educação, a exercer sua função na Escola Municipal de Educação Analice Maciel dos Santos.
Art. 1° - DESIGNAR a servidora, GERCILENE DE AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG; N°313256-AP, e no CPF; N° 954.481.522-87, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAGAO ESPECIAL-AEE, desta Secretaria Municipal de Educagdo, a exercer sua fungdo na Escola Municipal de Educação Creche Prof® Albenice Castelo dos Santos.
Art. 1º - CONCEDER a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE á servidora, ELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG; Nº 120100-AP, e no CPF; Nº 730.785.222-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Gerais, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 90 dias a contar do dia 01 de MARÇO a 29 de MAIO de 2024, em concordância com a lei 259\2007 PMT. Referente aos quinquênios de 2018 á 2021.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De Educação. Art. 1º - Conceder a Progressão Vertical, para os (as) servidores do Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, que cumpriu os requisitos da legislação pertinente.
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde o mesmo se deslocou da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 19/02/2024, para conduzir o veículo do Conselho Tutelar para fazer a manutenção e revisão do mesmo.
Concessão de Pagamento de Diarias aos servidores.
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores TAMARA VAZ TAVARES, portadora do CPF n°043.992.762-58, presidente do Conselho Tutelar, HELTON LUIZ BRAZÃO, portador do CPF n°738.705.522-04, conselheiro tutelar, ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Santana-AP, no dia 03/02/2024, para fazer o resgate de uma criança que estava com o seu genitor em área de risco.
