Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências.

PARTICIPAR DA VII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS/AP.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS.

PARTICIPAR DA VII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS/AP.

PLANTÃO NA AMBULÂNCIA NA FESTIVIDADE DO PESCADOR.

Diária, Agente: Claudemir Nunes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até capital MACAPÁ/AP para participar de uma reunião institucional nos dias 16 e 17 de junho de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACHECO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar da Expo Favela Innovation Amapá nos dias 12 e 13 de junho de 2026.

Artigo 1º DESIGNAR os senhores FÁBIO DE SOUZA BARROS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA e LUANA DE SOUZA COSTA; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do estado do Amapá que ocorrerá no dia 09 de junho de 2026.

Artigo 1º - Designar o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE SECRETARIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de reuniões com a CODEVASF e SDC para tratar de projetos e repasses de convênios de interesse da secretaria municipal de infraestruturas e obras nos dias 08,09,10,11,12,15 e 16 de junho de 2026.

Nomeação, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade a Servidora Público Municipal, “DEBORA OLIVEIRA PASSOS’’, matricula funcional no 27601, ocupante do Cargo de GARI, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2017 a 2022. Art. 2o - A servidora gozará a licença no período de 01 de junho de 2026 a 29 de agosto do referido ano. Art. 3o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2026. Elton Ferreira da Costa Sec. Mun. Administração Dec. 002 – GAB/PMT

Diária, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Leandro da Silva Carvalho, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021–GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MIDIà OLIVEIRA PINHEIRO CARDOSO, portadora do RG No 58**08-AP, e no CPF No 019.***.***-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, em concordância com a Lei no 259/2007-GAB/PMT. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data do atestado médico, sendo publicada no Diário Oficial do Município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 25 DE MAIO DE 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 003/2021-GAB/PMT

Artigo 1º - DESIGNAR a senhora a RUANA PAVANELLY PENHA SILVA– DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DASECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE DE GENERO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participação desta Secretaria na sessão solene, onde no ato serão entregues o título de mérito-moções aplausos que acontecerá no dia 27 de maio de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras EDICLEUMA MORAIS SANTOS– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, GELICIANE SANTOS DOS SANTOS-ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMOM e DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES-DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS; para viajarem da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem do X Encontro Nacional da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, cujo tema desta edição será ‘Os desafios do trabalho em rede: Horizontalidade, metodologias e ética na pesquisa em turismo no Brasil’ que acontecerá no dia 28 e 30 de maio de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR a senhora ANDREIA SUELY SANCHES DE SOUZA– CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de um evento solene na Assembleia Legislativa do Amapá, que acontecerá no dia 27 de maio, e dia 28 Reunião na representação sobre convênios federais de interesse da secretaria de infraestrutura ,obras e serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre, Publique e cumpra-se. Tartarugalzinho

CAPACITAÇÃO TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO DE ABAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PNTP 2026

A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência – PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.

A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência – PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.

A concessão de 02 (duas) diárias à servidora Mirlene Belo Tavares justifica-se pela natureza técnica e a carga horária estendida da 1ª Formação para Formadores Locais do Programa Criança Alfabetizada. O período solicitado contempla o tempo necessário para o deslocamento do município de Tartarugalzinho a Macapá, a participação integral nos dois dias de atividades formativas e o retorno à sede, garantindo que a servidora esteja apta a atuar como multiplicadora das diretrizes do programa na rede municipal de ensino. A medida é indispensável para o cumprimento das metas pactuadas e para o asseguramento da eficácia das ações pedagógicas propostas pelo Governo do Estado.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de deslocamento da servidora para o município de Macapá/AP, visando sua capacitação técnica no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. A participação na formação é estratégica para que a servidora, na condição de formadora local, adquira os subsídios pedagógicos necessários para a implementação das metas pactuadas, assegurando a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal de Tartarugalzinho.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial da servidora junto à instituição financeira para a realização de procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A medida é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e pedagógicas.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial da servidora junto à instituição financeira para a realização de procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A medida é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e pedagógicas.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial da gestora junto à instituição financeira para procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A medida é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e pedagógicas.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial do servidor junto à instituição financeira para a realização de procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A presença do tesoureiro/secretário é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e operacionais da instituição.

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.