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Lista de decretos Foram encontrados 607 registros

DECRETO: 186/2024 09/07/2024 NOVO

09/07/2024

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 08 a 11 de julho de 2024.

DECRETO: 185/2024 05/07/2024

05/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

DECRETO: 184/2024 05/07/2024

05/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA

DECRETO: 183/2024 05/07/2024

05/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA.

DECRETO: 182/2024 05/07/2024

05/07/2024

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO CDS-1, o senhor PEDRO PEIXOTO MACHADO DE SOUZA.

DECRETO: 181/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

DECRETO: 180/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA.

DECRETO: 179/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LAZER o senhor JOAN SILVIO DE SOUZA CASTELO

DECRETO: 178/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora THALITA MARQUES NUNES

DECRETO: 177/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora KATIANE MARQUES NUNES

DECRETO: 176/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES

DECRETO: 175/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS

DECRETO: 174/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS

DECRETO: 173/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora, MAILANE COELHO FERREIRA

DECRETO: 172/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS

DECRETO: 171/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, o senhor ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSÁRIO

DECRETO: 170/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor MARCIEL VIANA DE SOUSA

DECRETO: 169/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhor IBRAIM SANTANA DIAS

DECRETO: 168/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, a senhora, AURIANE DIAS DE OLIVEIRA.

DECRETO: 167/2024 03/07/2024

03/07/2024

Art. 1º -NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 166/2024 03/07/2024

03/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO ANIMAL CDS-3, o senhor THIAGO LIMA SAMPAIO

DECRETO: 165/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CDS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, o senhor RICHARDSON SANTIAGO DE ARAUJO.

DECRETO: 164/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora MARILEUDE MENDES FARIAS.

DECRETO: 163/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS CDS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMNISTRAÇÃO o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES.

DECRETO: 162/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ANDIROBA, o senhor JOSÉ LINO MACIEL SOUZA.

DECRETO: 161/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES

DECRETO: 160/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 075/2022-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

DECRETO: 159/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 106/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUCILENE DE SOUZA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

DECRETO: 158/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 002/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DE DIVERSIDADE DE GÊNERO, CDAS-IV, do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

DECRETO: 157/2024 02/07/2024

02/07/2024

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 096/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUANA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CDS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.

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