Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 12 a 25 de janeiro de 2026.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora GLEISE MORAIS CASTILLO NERY inscrita no CPF nº884.***.***-87 e RG nº35**05, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ELIZÂNGELA VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 86271, ocupante do cargo efetivo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.

DISPÕE SOBRE A CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL a senhora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 512.. ***. ***-49 e RG nº310246.

NOMEAÇÃO RONAILSON PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO MARIA BRIGIDA BRITO MACIEL

NOMEAÇÃO MIRLENE BELO TAVARES

NOMEAÇÃO JUCELINO SENA TAVARES VAZ

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE MACIEL DE JESUS a senhora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 512.. ***. ***-49 e RG nº310246.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA o senhor DAILTO TOLOZA QUARESMA, inscrito no CPF sob nº 773.. ***. ***-91 .

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL a senhora NATÉRCIA CRISTINE MORAIS DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 019. ***. ***-40 e RG nº 42**.28-AP.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Estabelecer o calendário, abaixo especificado, para o RECESSO NATALINO e o DIA MUNDIAL DA PAZ "Ano Novo", com expediente de trabalho especial nas Unidades que integram a Estrutura Administrativa Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. I - 1º Período (NATAL): de 23 a 26.12.2025. II - 2º Período (ANO NOVO): de 31 a 02.01.2025. Art. 2º Ficam excluídos dos termos estabelecidos neste Decreto, os serviços públicos de caráter essencial que, por suas peculiaridades, devem permanecer funcionando em tempo integral. § 1º Na data referida no caput” deste artigo, poderão ser instituídos plantões, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades a eles subordinadas. § 2º O disposto no caput” deste artigo não se aplica às unidades de saúde, assistência social e do serviço funerário, além de outras considerados essenciais no atendimento à população. Art. 3º-O disposto caput” não se aplica as unidades educacionais, as mesmas seguem calendário escolar vigente. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Registra-se, publica-se e cumpra-se. BRUNO

Regulamenta, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, a execução do Programa Minha Casa Tartarugal, instituído pela Lei Municipal no 547, de 28 de agosto de 2025, Lei Municipal no 560, de 10 de dezembro de 2025 e pela Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ROSILENE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 23203, ocupante do cargo efetivo de Professora das series iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.

Art. 1o. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2025, dia consagrado a Nossa Senhora da conceição.

Decreta Luto Oficial no Municipio de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da senhora Raissa Gonçalves Cardoso

Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de MICROSCOPISTA, ocupado pelo servidor JACKSON DE PONTES BRITO, em decorrência do seu falecimento no dia 23 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município de Tartarugalzinho afetados por desastres graduais de origem Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem, COBRADE no 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 e dá outras providências.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES, inscrita no CPF/MF sob no 011.***.***-00 e RG no35**47-AP CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora FABIOLA DOS REIS GOIS, inscrita no CPF/MF sob no919.***.***-53 e RG no34**34-AP. CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora RIZIA GOMES DE ABREU, inscrita no CPF no 006. ***. ***-44 e RG no47**07.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ESCOLAS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS, inscrita no CPF no 769. ***. ***-15 e RG no15**64.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora MARIDALVA FARIAS MENDES, inscrita no CPF no 830. ***. ***-49 e RG no13**30.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA DIRETORIA DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de COORDENADOR GERAL DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTURA OBRAS E SERVIÇOS- CDS-3, o senhor JOSÉ MARIA FERREIRA DIAS NETO, inscrito no CPF sob no010.***.***-74 e RG no 30**19 POLITEC/AP