Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, a senhora CRISTIANE PANTOJA CASTRO, inscrita no CPF/MF sob nº 607.***.***-68 e RG nº27**88- AP.

Art. 1º - NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento a senhora LUANA ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 044.***.***-03 e RG nº68**-08-AP.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 128, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO CDS 3, o senhor KEVIN FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº014.***.***-59 e RG nº49**43-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TELMA SANTANA GAMELEIRA E ESCOLA MUNICIPAL JANARY I nas comunidade Janary I e II, a senhora, ELIANE TEIXEIRA NAZÁRIO , inscrita no CPF/MF sob nº016.***.***-85 e RG nº37**55-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TELMA GAMELEIRA e ESCOLA MUNICIPAL JANARY I ,nas comunidades Janary I e II, a senhora, IÊDA DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob nº432.***.***-04 e RG nº06**19-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA, inscrita no CPF sob nº 020.***.***-30 e RG nº 40**77-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA, a senhora, ISVRA SILVA DA COSTA VALES DOS PRAZERES inscrita no CPF/MF sob nº 954.***.***-53 e RG nº 18**11-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA, o senhor, EUQUE SIQUEIRA MORAES inscrito no CPF/MF sob nº 013.***.***-83 e RG nº 50**40-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, o senhor, RANYERE SOUSA JARDIM inscrito no CPF/MF sob nº 029.***.***-30 e RG nº 43**22-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, o senhor, WALDENEZ DIAS COSTA inscrito no CPF/MF sob nº 029.***.***-34 e RG nº 32**44-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAS, a senhora, CILENE RAMOS DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº 000.***.***-18 e RG nº 36**98-AP.

Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE GUANABARA DO ARAGUARY a senhora ADELAIAS PALHETA COSTA, inscrito no CPF sob nº 881.***.***-49 e RG nº35**-07-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ANDIROBA, o senhor JOSÉ LINO MACIEL SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº 881.***.***-34 e RG nº34**84

Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ocupada pela servidora NELIZA DA CONCEIÇÃO DAS MERCÊS ROCHA, inscrita na matricula nº6403, em decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Mazagão.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE FAZENDA MODELO DO APOREMA, o senhor, RAIMUNDO PANTOJA PIRES inscrito no CPF/MF sob nº 021.***.***-91 e RG nº 23**69-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº029.***.***-03 e RG nº 59**99 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL, inscrito no CPF/MF sob nº848.***.***-49 e RG nº 16**73 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO, inscrita no CPF/MF sob nº 664.***.***-15 e RG nº 22**19 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE, inscrito no CPF/MF sob nº589.***.***-15 e RG nº20**81 -AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICO DA SECRETARIA DE TURISMO CDS-3, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA, inscrita no CPF/MF sob nº829.***.***-68 e RG nº 11**70 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CDS-3, da Secretaria Municipal Desporto e Lazer o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA inscrito no CPF sob nº060.***.***-00 e RG nº51**50-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO, inscrito no CPF n°007.184.862-26 e RG n°186315-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEP. DE POLITICAS PARA TURISMO, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.549.412-77 e RG nº573818-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de, AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora MAILANE COELHO FERREIRA inscrita no CPF sob nº 009.***.***-84 e RG nº38**58-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA inscrito no CPF/MF sob nº 081.***.***-90 e RG nº 40**16- AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS, inscrito no CPF/MF sob nº341.***.***-87.