DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE GESTORES ESCOLARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora FABIOLA DOS REIS GOIS, inscrita no CPF/MF sob no919.***.***-53 e RG no34**34-AP. CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES, inscrita no CPF/MF sob no011.***.***-00 e RG no35***7-AP. CDS- I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de

Art. 1o - NOMEAR no cargo de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor MATHEUS MAIA MACHADO, inscrito no CPF sob no023.***.***-82 e RG no 58**11 POLITEC -AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor JOÃO VICTOR LIMA DAS NEVES, inscrito no CPF sob no 910. ***. ***- 20 e RG no 52**.92-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de SUB-PROCURADOR GERAL - CDS-3 o senhor MATHEUS MAIA MACHADO, inscrito no CPF sob no023. ***. ***-82 e RG no 58**11 POLITEC -AP.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e dá outras providências.

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 05 a 08 de agosto de 2025.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMNISTRATIVO CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO a senhora ISABELLE MIRANDA CARDOSO, inscrita no CPF sob no 049. ***. ***- 35 e RG no 72**.25-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor ALAN DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF sob no 008. ***. ***-24 e RG no 19**.60-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob no 013. ***. ***-29 e RG no 31**.15-AP.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026– 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento do senhor JONAS DIAS MENDES.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre os dias 21 à 25 de julho de 2025.

Art. 1o - NOMEAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN - Presidente do Conselho de Meio Ambiente de acordo com o §5o do Art. 3o da Lei no 536 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Art. 2o NOMEAR para o período de 02 (dois) anos os demais membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA e Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMAB, de acordo com a da Lei no 536 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE CADASTRO CDS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora DEBORA MOURA FERNANDES, inscrita no CPF sob o no 040.***.***- 73 e RG no68**72.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE PRODUTOS TURISTICOS CDS-2, a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES, inscrita no CPF sob o no039.***.***- 07 e RG no67**53.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL – COMU PARA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TARTARUGALZINHO.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA ANALICE MACIEL DE JESUS, a senhora IUME MAYARA RAMOS GUIMARÃES, inscrita no CPF/MF sob no 057.***.***.-82 e RG no. 48**02.-AP.

CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL CIDADE DE TARTARUGALZINHO, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.

Art. 1o -NOMEAR no cargo de ASSESOR JURIDICO - CDAS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED o senhor IVALDO COSTA PIMENTEL, inscrito no CPF sob no330.***.***-00 e RG no 41**05 POLITEC -AP.

Regulamenta a Lei Federal no 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tartarugalzinho-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora CLEIDIANE PANTOJA FURO, inscrita no CPF/MF sob no 864.***.***-49 e RG no14**03

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE MACIEL DE JESUS, a senhora CLEIDIANE PANTOJA FURO, inscrita no CPF sob no 864. ***. ***-49 e RG no 14**.03-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora MARILEUDE MENDES FARIAS, inscrita no CPF/MF sob no 035.***.***-35 e RG no 53**75

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, como instrumento de Gestão vinculado ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC, integrante do Sistema Municipal de Cultura do Município de Tartarugalzinho, instituído pela Lei nº 534, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências.