Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 15 de novembro de 2024.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERFGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRES GRADUAIS DE ORIGEM NATURAIS E CLIMATOLÓHGICOS RELACIONADO A SECA, CLASSIFICADOS COMO ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS a senhora ELIANE DE JESUS DOS SANTOS MELO inscrita no CPF sob nº738.***.***-20 e RG nº11**45-AP.
Art. 1º- EXONERAÇÃO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF n°696.***.***-87 e RG n°11**26-AP.
Art. 1º - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA lotada na Secretaria Municipal de Educação a senhora JACKELINE ABREU DOS SANTOS inscrita no CPF sob nº 886.***.***-00 e RG nº13**15-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS a senhora JACKELINE ABREU DOS SANTOS inscrita no CPF sob nº 886.***.***-00 e RG nº13**15-AP.
Art. 1º- Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de VIGIA-ZONA URBANA, lotada na Secretária Municipal de Educação, a senhora LAURA CÉLIA MARTINS MOURA, inscrita na portaria nº524/2012.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora RAIRA JEANNE SILVA VAZ, inscrita no CPF sob nº 003. ***. ***-58 e RG nº 11**.23-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora ANDRÉIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 001. ***. ***-00 e RG nº 42**.84-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora GABRIELE RODRIGUES MENEZES, inscrita no CPF/MF sob nº 063.***.***-03 e RG nº 81**31-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de GARI inscrita na matricula nº28401,lotada na Secretaria Municipal de Administração, a senhora MARLENE CORREA, inscrita no CPF/MF sob nº 388.***.***-53 e RG nº 01**81-AP.
Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 11 de outubro de 2024, referente ao dia do servidor no dia 28 de outubro de 2024.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 591.***.***-72 e RG nº. 04**26-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, a senhora ELLEN KELY MAGAVE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 51*.***.***-91 e RG nº 31**21 - AP.
Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, Lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM ocupado pela servidora ZORAIMA TAVARES MACIEL, inscrita ,no CPF nº316.***.***- 78e RG nº03**12 e portaria nº508/2012-GAB/PMT, em virtude de ingresso no quadro público federal.
Art. 1º- Nomear no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SUSTEMBILIDADE,o senhor Eldy Passos Oliveira.
ART. 1º EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O SENHOR ANTONIO PIRES PENHA.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOCELYN GUIMARÃES COLLARES a senhora DENISE DA SILVA SALES, inscrita no CPF sob nº 001.***.***-06 e RG nº 42**77-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOCELYN GUIMARÃES COLLARES a senhora DALVACY CARDOSO BRASÃO inscrito no CPF sob nº 151.***.***-91 e RG nº18**05-AP.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS, CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora MARIA ELIZANGELA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 922.***.***-72 e RG nº 90**38-AP.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ANA IZABEL MENDES AMORAS, inscrita no CPF sob nº 022.***.***-69 e RG nº 43**72-AP.
Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 25 e 26 de julho de 2024, em homenagem ao Dia de São Tiago.
Dispõe da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Tartarugalzinho em razão do desastre causada por VENDAVAL, caracterizado pela presença de forte deslocamento de uma massa de ar em uma região, de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.3.2.1.5.), com fulcro na PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 08 a 11 de julho de 2024.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO CDS-1, o senhor PEDRO PEIXOTO MACHADO DE SOUZA.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS
