Art. 1o. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2025, dia consagrado a Nossa Senhora da conceição.

Decreta Luto Oficial no Municipio de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da senhora Raissa Gonçalves Cardoso

Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de MICROSCOPISTA, ocupado pelo servidor JACKSON DE PONTES BRITO, em decorrência do seu falecimento no dia 23 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município de Tartarugalzinho afetados por desastres graduais de origem Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem, COBRADE no 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 e dá outras providências.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES, inscrita no CPF/MF sob no 011.***.***-00 e RG no35**47-AP CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora FABIOLA DOS REIS GOIS, inscrita no CPF/MF sob no919.***.***-53 e RG no34**34-AP. CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora RIZIA GOMES DE ABREU, inscrita no CPF no 006. ***. ***-44 e RG no47**07.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ESCOLAS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS, inscrita no CPF no 769. ***. ***-15 e RG no15**64.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora MARIDALVA FARIAS MENDES, inscrita no CPF no 830. ***. ***-49 e RG no13**30.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA DIRETORIA DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de COORDENADOR GERAL DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTURA OBRAS E SERVIÇOS- CDS-3, o senhor JOSÉ MARIA FERREIRA DIAS NETO, inscrito no CPF sob no010.***.***-74 e RG no 30**19 POLITEC/AP

Art. 1o - NOMEAR no cargo de ASSESSORA TÉCNICA- CDS-3, a senhora MARIA SOLENI DA SILVA ALVES, inscrita no CPF sob no001.***.***-70 e RG no 10**77 SIAC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2025 E 24 DE SETEMBRO DE 2029.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA, inscrito no CPF sob no 762. ***. ***- 15 e RG no12***6-AP.

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 16 a 18 de setembro de 2025.

Art. 1o Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, a senhora KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob no ***.210. ***-53 e RG no 31**63-AP.

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 08 a 10 de agosto de 2025.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE CADASTRO CDS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora RENATA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob no 039.***.***- 58 e RG no64***1-AP.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE CHEFE DE GABINETE CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora DEBORA MOURA FERNANDES, inscrita no CPF sob no 040.***.***- 73 e RG no68***2-AP.

Art. 1o NOMEAR para o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE E ANEXO SÃO TOMÉ, a Senhora ELIANETE SOUSA BRITO, inscrita no CPF sob o no 709.***.***-00 e RG no 10***5-AP.

Art. 1o NOMEAR para o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, a Senhora EDILEUSA DOS SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob o no 813.***.***-15 e RG no 13***2-AP.

Art. 1o NOMEAR para o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOCELYN GUIMARÃES COLLARES E ANEXO NAZARÉ DO APOREMA, a Senhora DENIZE DA SILVA SALES, inscrita no CPF sob o no 001.***.***-06 e RG no 42***7-AP.

Art. 1o NOMEAR para o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIO ZECA E ANEXO CARANÃ, a Senhora ALINE MACIEL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 000.***.***-44 e RG no 41***5-AP.

Art. 1o NOMEAR para o cargo em comissão de GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA E ANEXO ÁGUA VIVA, o Senhor AGUINERILSON LIMA DE BRITO, inscrito no CPF sob o no 510.***.***-49 e RG no 30***9-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE CHEFE DE GABINETE CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora LUCIANA DO CARMO DA SILVA, inscrita no CPF sob no 035.***.***- 21 e RG no47***9-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE CADASTRO CDS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora DEBORA MOURA FERNANDES, inscrita no CPF sob no 040.***.***- 73 e RG no68***2-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE/ANEXO SÃO TOMÉ, a senhora ELIANETE SOUSA BRITO, inscrita no CPF sob no 709.***.***- 00 e RG no10***5-AP.