Art. 1o- NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no 012.***.***-17 RG no87**51.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no039.***.***-07.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no039.***.***- 07.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no 012.***.***-17 RG no87**51.

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, INTEGRADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SUB- PROCURADOR-GERAL, CDAS-3, a senhora GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS, inscrito no CPF sob o no951.***.***.04 e RG no13**95.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2025 E 24 DE SETEMBRO DE 2029.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA FILHO, o senhor AGOSTINHO GOES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº523.***.***. 30 e RG nº25**09.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DE SERVIDORA CONSTANTE NO DECRETO No 038-GAB/PMT, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS - ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS E AÇÕES EXTRAMURO, ESTABELECE A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL E A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO – AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 18 a 21 de maio de 2026.

Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de VIGIA ocupado pela a servidora ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº00223,lotada na Secretaria Municipal de Administração, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.

NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , E EMPREENDEDORISMO A SENHORA KATIANE MARQUES NUNES

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora KATIANE MARQUES NUNES CDAS-3, do GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF no 739.***.***-06 RG no14**79.

FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO ,CDAS-3, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, o senhor FABIO DA SILVA FONSECA, inscrito no CPF sob o no635.***.***. 00 e RG no27**33.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 512, de 01 de agosto de 2024, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tartarugalzinho/AP.

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços, e dá outras providências.

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMNISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL a senhora MARIA LINDAILMA COSTA OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF sob no889.***.***-87 e RG no36**90-AP

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, a senhora JAEL NEVES GONÇALVES AMORIM, CDAS-I com direito a gratificação conforme a Lei no577/2026, lotada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CPF no 405.***.***- 49 RG no31**73.

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor DOUGLAS OLIVEIRA PENHA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 041.***.***-94 RG no57**98.

Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 739.***.***-87 RG no11**40.

INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 024-GAB/PMT, 20 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o objetivo de acelerar a decisão de assuntos de interesse público ou da própria administração. DECRETA: Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 a 24 de março de 2026. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- 87 e RG no09**28-AP.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Vice Prefeito, o senhor LOURISVALDO FURTADO LIMA, inscrito no CPF/MF sob no027 ***. ***- 07 e RG no40**65-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL o senhor MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº566.***.***-15 e RG nº06**51-AP

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhora ROSEMIRO DIAS NETO, inscrito no CPF sob no 556.***.***-91 RG no. 53**15-AP.