Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 776 registros Informações atualizadas em: 05/08/2025 - 19:55:54

DECRETO: 118/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e dá outras providências.

DECRETO: 117/2025 05/08/2025

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 05 a 08 de agosto de 2025.

DECRETO: 116/2025 01/08/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMNISTRATIVO CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO a senhora ISABELLE MIRANDA CARDOSO, inscrita no CPF sob no 049. ***. ***- 35 e RG no 72**.25-AP.

DECRETO: 115/2025 01/08/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor ALAN DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF sob no 008. ***. ***-24 e RG no 19**.60-AP.

DECRETO: 114/2025 01/08/2025

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob no 013. ***. ***-29 e RG no 31**.15-AP.

DECRETO: 113/2025 31/07/2025

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026– 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 112/2025 31/07/2025

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento do senhor JONAS DIAS MENDES.

DECRETO: 111/2025 24/07/2025

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre os dias 21 à 25 de julho de 2025.

DECRETO: 110/2025 10/07/2025

Art. 1o - NOMEAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN - Presidente do Conselho de Meio Ambiente de acordo com o §5o do Art. 3o da Lei no 536 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Art. 2o NOMEAR para o período de 02 (dois) anos os demais membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA e Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMAB, de acordo com a da Lei no 536 DE 29 DE ABRIL DE 2025

DECRETO: 109/2025 03/07/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE CADASTRO CDS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora DEBORA MOURA FERNANDES, inscrita no CPF sob o no 040.***.***- 73 e RG no68**72.

DECRETO: 108/2025 03/07/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE PRODUTOS TURISTICOS CDS-2, a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES, inscrita no CPF sob o no039.***.***- 07 e RG no67**53.

DECRETO: 107/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL – COMU PARA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO: 106/2025 26/06/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA ANALICE MACIEL DE JESUS, a senhora IUME MAYARA RAMOS GUIMARÃES, inscrita no CPF/MF sob no 057.***.***.-82 e RG no. 48**02.-AP.

DECRETO: 105/2025 23/06/2025

CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL CIDADE DE TARTARUGALZINHO, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 104/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 103/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.

DECRETO: 102/2025 17/06/2025

Art. 1o -NOMEAR no cargo de ASSESOR JURIDICO - CDAS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED o senhor IVALDO COSTA PIMENTEL, inscrito no CPF sob no330.***.***-00 e RG no 41**05 POLITEC -AP.

DECRETO: 101/2025 05/06/2025

Regulamenta a Lei Federal no 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 100/2025 05/06/2025

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

DECRETO: 099/2025 05/06/2025

Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tartarugalzinho-AP.

DECRETO: 098/2025 03/06/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora CLEIDIANE PANTOJA FURO, inscrita no CPF/MF sob no 864.***.***-49 e RG no14**03

DECRETO: 097/2025 03/06/2025

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE MACIEL DE JESUS, a senhora CLEIDIANE PANTOJA FURO, inscrita no CPF sob no 864. ***. ***-49 e RG no 14**.03-AP.

DECRETO: 096/2025 03/06/2025

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora MARILEUDE MENDES FARIAS, inscrita no CPF/MF sob no 035.***.***-35 e RG no 53**75

DECRETO: 095/2025 29/05/2025

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, como instrumento de Gestão vinculado ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC, integrante do Sistema Municipal de Cultura do Município de Tartarugalzinho, instituído pela Lei nº 534, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 094/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA 12a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TARTARUGALZINHO BIÊNIO 2025/2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 092/2025 19/05/2025

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre os dias 19 à 22 de maio de 2025.

DECRETO: 091/2025 16/05/2025

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no025, CPF:512.***.***-15, RG:07**65/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor APOLO SOUZA LUQUE, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

DECRETO: 090/2025 16/05/2025

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no024, CPF:939.***.***-20, RG:38**93/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

DECRETO: 089/2025 16/05/2025

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no023, CPF: 015.***.***-11, RG: 16**16/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ARMANDSAN RODRIGUES DE ANDRADE, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP