Atribuições da Secretaria
I PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA AO PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
II SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E APOIAR OS OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS PROCEDIMENTOS CORRELATOS;
III PLANEJAR, DESENVOLVER E COORDENAR A POLÍTICA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, A POLÍTICA SALARIAL (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA), EXECUTANDO AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, A SELEÇÃO, A ADMISSÃO, A ALOCAÇÃO, O REMANEJAMENTO E A EXONERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;
IV PROMOVER E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DE PESSOAL, O CONTROLE DOS ATOS FORMAIS DE PESSOAL E CONFECCIONAR A FOLHA DE PAGAMENTO;
V PROMOVER POLÍTICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E COORDENAR OS SETORES DE PERÍCIA MÉDICA, DE HIGIENE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS;
VI PROMOVER E COORDENAR A GESTÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
VII PROMOVER, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS, A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES RECÉM ADMITIDOS;
VIII PROMOVER, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL ATIVO;
IX DESENVOLVER ESTUDOS E COORDENAR PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;
X PROMOVER, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS PLANOS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES;
XI ACOMPANHAR AS RELAÇÕES DO MUNICÍPIO COM SEUS SERVIDORES INATIVOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES E SINDICATOS;
XII COORDENAR, DESENVOLVER E EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E APOIO LOGÍSTICO;
XIII ADMINISTRAR E CONTROLAR A GUARDA E MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, BEM IMÓVEIS, A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO SEGUROS, EMPLACAMENTOS, MULTAS E SINISTRO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL;
XIV ADMINISTRAR E CONTROLAR OS DOCUMENTOS DO ARQUIVO, DO PROTOCOLO, E DOS SETORES DE REPROGRAFIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XV ADMINISTRAR E EXERCER AÇÃO NORMATIVA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES E DE COPA;
XVI ADMINISTRAR E CONTROLAR A OCUPAÇÃO FÍSICA DOS PRÉDIOS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XVII CONTROLAR OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS USADOS PARA INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XVIII DECIDIR SOBRE O APROVEITAMENTO OU ALIENAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS;
XIX PROMOVER, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS, A GESTÃO DE COMPRAS, ESTABELECENDO PROGRAMAÇÃO, CADASTRO ATUALIZADO DE FORNECEDORES, CONSOLIDAÇÃO E CONTROLE DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS, ASSESSORANDO NA MONTAGEM DOS PROCESSOS, ESTIMATIVA DE PREÇOS E OBSERVÂNCIA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
XX ADMINISTRAR E CONTROLAR OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATIVIDADE;
XXI REGISTRAR E PUBLICAR ATOS OFICIAIS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE GOVERNO;
XXII ASSESSORAR OS DEMAIS ÓRGÃOS, NA ÁREA DE SUAS COMPETÊNCIAS;
XXIII EMITIR PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA;
XIV PLANEJAR, PROGRAMAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA;
XXV FISCALIZAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR, NA ÁREA DE SUA RESPONSABILIDADE, A EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS;
XXVI EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO.
