| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA 004/2023 CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO/AP | 25/10/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 001487.08.2023-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 22/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS IPUJUCAN DA LUZ NASCIMENTO. | 16/10/2023
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 05/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 12,19KM, UTILIZANDO O SISTEMA DE TSD-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE BOM JESUS E 3,16 KM NA COMUNIDADE DO CEDRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO [...] | 04/10/2023
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 05/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 15,02KM, UTILIZANDO O SISTEMA DE TSD-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 03/10/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 2498170/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-CPL/GMC-PMT | PUBLICAÇÃO: 15/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARMARINHO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NA EXECUÇÃO DO PROJETO MÃOS DE FADA O ARTESANATO COMO ALTERNATIVA DE RENDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUG [...] | 29/08/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 006/2023-GMC/CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 28/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP | 22/08/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PRECO 005/2023-CPL/GMC/PMT | PUBLICAÇÃO: 28/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 09 ( NOVE) PONTOS DE ONIBUS EM ESTRUTURA METÁLICA EM RAMAIS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO/AP | 17/08/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 004/2023- SEMSA/CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NAS COMUNIDADES DE ANDIROBA E PONTA DO SOCORRO NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP | 16/08/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 003/2023-CPL/GMC/PMT | PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DE OBRA DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE PONTA DO SOCORRO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP | 15/08/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 0000110.02.2022-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 04/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO ESSENCIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, DA VIGILANCIA AMBIENTAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO | 19/07/2023
FRACASSADA | |
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CONCORRÊNCIA 01/2023- CPL/GMC/PMT | PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO/AP | 13/07/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 000.502/2023 SEMED/PMT | PUBLICAÇÃO: 13/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/06/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 0000.598.05.2022-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 19/05/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE. | 02/06/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 000.407/2023-SEMED/PMT | PUBLICAÇÃO: 11/05/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. | 24/05/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS 002/2023-CPL/GMC/PMT | PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP | 24/05/2023
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO | STHEPHANE LIMA OLIVEIRA | MEMBRO DE CPL | 01/09/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO | GLAILSO SANTOS DOS SANTOS | MEMBRO | 02/09/2022 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO -SEMSA | PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR | PREGOEIRO | 14/10/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO -SEMSA | EDSON CARLOS CUNHA | PRESIDENTE DE CPL | 11/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO -SEMSA | MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO | PRESIDENTE DE CPL | 05/09/2022 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| Sala da Comissão Permanete de Licitação | - - - | SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30 | - - - | - - - |
| Nome | Link |
| licitacoes-e.com.br |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
