| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - SLC/SEMGOV/PMT | PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP | 09/05/2024
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PREGÃO 2242.11.2023-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UBS JOSÉ ALVES MEIRELES E UBS LIVRAMENTO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR NO 13991993000123007. | 24/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 2225.11.2023-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NÁUTICO PARA UBS JOSÉ ALVES MEIRELES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13991993000123007 | 19/01/2024
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PREGÃO 002224.11.2023-23/SEMSA-PMT | PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA UBS IPUJUCAN DA LUZ NASCIMENTO E UBS JOSÉ ALVES MEIRELES E LIVRAMENTO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13991993000123018 | 17/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 2241.11.2023-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS´S IPUJUCAN, MEIRELES E LIVRAMENTO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13991993000123018 | 12/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 001542.09.2023-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTÁRIAS. | 11/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 7221421/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM SENHA, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, EMBA [...] | 08/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 3032222/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E SUAS UNIDADES, OBSERVADOS OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, ESPECIFICA [...] | 27/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 303.2323/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E SUAS UNIDADES, OBSERVADOS OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, ESPECIFICA [...] | 27/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 001408.08.2023-25-SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA UBS IPUJUCAN DA LUZ NASCIMENTO E PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM CHAFARIZ PARA A POPULAÇÃO. | 06/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 3032020/2023 - PREGÃO ELETRONICO 09/2023 | PUBLICAÇÃO: 19/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É O AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E SUAS UNIDADES VINCULADAS E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS Q [...] | 03/11/2023
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA 004/2023 CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO/AP | 25/10/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 001487.08.2023-25/SEMSA/PMT | PUBLICAÇÃO: 22/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS IPUJUCAN DA LUZ NASCIMENTO. | 16/10/2023
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CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 05/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 12,19KM, UTILIZANDO O SISTEMA DE TSD-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE BOM JESUS E 3,16 KM NA COMUNIDADE DO CEDRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO [...] | 04/10/2023
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CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMT | PUBLICAÇÃO: 05/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 15,02KM, UTILIZANDO O SISTEMA DE TSD-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 03/10/2023
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PMT | GLEIDIANE DE SOUZA BARROS | AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 20/03/2024 | - - - |
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| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PMT | GETÚLIO OLIVEIRA DA SILVA | ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 15/02/2024 | - - - |
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| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PMT | MARCELO VILHENA DE MELO | AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 09/02/2024 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO | STHEPHANE LIMA OLIVEIRA | MEMBRO DE CPL | 01/09/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO -SEMSA | PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR | PREGOEIRO | 14/10/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO -SEMSA | EDSON CARLOS CUNHA | PRESIDENTE DE CPL | 11/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO -SEMSA | MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO | PRESIDENTE DE CPL | 05/09/2022 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| SALA DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | - - - | - - - | - - - | - - - |
| SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | RUA SÃO LUIZ, nº 809 CENTRO | DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30H AS 13:30H | - - - | cpltartarugalzinho@gmail.com |
| Sala da Comissão Permanete de Licitação | - - - | SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30 | - - - | - - - |
| Nome | Link |
| licitacoes-e.com.br |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
