Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 02/12/2022
Descrição: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. ART . 01 De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor DENIS BARBOSA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 01 de dezembro de 2022.
   

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