Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Abel Vinicius Setubal Mendes, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Sheila Sabrina de Souza Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO PELO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), VISANDO PRESERVAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR o senhor DAVID ANDERSON CORDEIRO ABREU, para exeercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exoneração, Agente: David Anderson Cordeiro de Abreu, Cargo: Diretor(a) da Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTABELECE NORMAAS DE REENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Concessão, Agente: Ritiane Sousa Brito Braga, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Marinilde Alves de Carvalho, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Designação, Agente: Pedro Paulo Côrrea da Silva, Cargo: Diretor Municipal de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Katiane Marques Nunes, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Concessão, Agente: Elizete da Silva Ramos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNACIONAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Azanias dos Santos Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Azanias dos Santos Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Abel Vinicius Setubal Mendes, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - NOMEAR o senhor CESAR LEMOS DO PRADO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
DECRETO Nº033-2022-GAB-PMT.
Outras, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente-semmat, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Designação, Agente: Pâmela Suanny Ramos Inajosa, Cargo: Diretor(a) do Dep. de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Designação, Agente: Angelo Tavares Brito, Cargo: Analista Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Claudir Luiz Marcolan, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Claudir Luiz Marcolan, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
