Concessão, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Fabricio Ramos de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Designação, Agente: Luana Karine da Silva Gonçalves, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Gessyka da Silva Lima, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referencia Esoecializado de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Outras, Agente: Edemir de Lima Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Outras, Agente: Elizama de Oliveira dos Santos, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Outras, Agente: Maria das Dores Penha Bruno, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Luana Karine da Silva Gonçalves, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTEAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO.

Concessão, Agente: Silvane da Silva Castro, Cargo: Auxiliar de Disciplina - Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Rogerio Soares dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Edelson Teixeira Nazario, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Risalva de Oliveira Vaz Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Jucelino Sena Tavares Vaz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Debora Furtado Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Isa Penha dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR INDICADO, NA MODALIDADE INTERESSE PARTICULAR, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concessão, Agente: Melissa de Paula Martel Pinheiro de Almeida, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGAUZINHO, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19).

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.