PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

PROCURADOR GERAL

Wildison Lorran Teles Lobato, natural de Macapá-AP, graduado em direito pela faculdade Estácio de Sá do Amapá (ano de conclusão: 2014). Advogado desde 2015. Exerceu o cargo de assistente técnico jurídico na Procuradoria Geral do Estado - PGE/AP (2016.2-2018). Atuou como analista de Processo Legislativo na Procuradoria Geral do Estado (2015.2 -2016.1). Foi responsável técnico e gerente de núcleo na Secretaria de Governo do Estado do Amapá (2015.1). Pós-graduado em direito processual c [...]

Amparo: Decreto: 057/2022 - 03/06/2022

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (96) 9.8113-1328

E-MAIL: pmtzprogem21@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS 14:00

Endereço: RUA SÃO LUIS, Nº 809 - CENTRO - CEP: 68.990-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Representar o Município de Tartarugalzinho-AP, de forma judicial e administrativa, na defesa do interesse público, com autonomia funcional, promovendo soluções jurídicas inteligentes, seguras e efetivas, alinhadas à ética, à probidade e à legalidade, bem como promover uma cultura de inovação e modernização que esteja alinhada às boas práticas de gestão.

Visão

Ser reconhecida como órgão de representação jurídica de excelência, em constante inovação e aprimoramento, que serve como instrumento de transformação social, criando e implementando políticas públicas que impactem positivamente na gestão municipal e que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Propósito

A Procuradoria Geral do Município de Tartarugalzinho - AP (PROGEM) é órgão essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela representação do Município e a defesa de seus direitos e interesses nas áreas judicial, extrajudicial e administrativa, assim como as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo e aos órgãos da administração indireta.

Além de promover a cobrança da dívida ativa municipal; analisar previamente e aprovar as minutas dos editais de licitação, bem como as minutas dos contratos, acordos, convênios ou ajustes deles decorrentes; elaborar pareceres sobre assuntos legais do interesse dos órgãos da administração pública; consultoria, assessoramento jurídico, coordenação; representar ao Chefe do Poder Executivo sobre providências de ordem jurídica no interesse da Administração Pública Municipal; propor fundamentadamente ao Chefe do Executivo Municipal a anulação de atos reputados ilegais e supervisão técnico-jurídica e legislativa ao Poder Executivo (Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretarias) e à Administração Indireta.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANGELO DE SOUZA FERREIRA	04/01/2021	03/06/2022

Setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
ASSESSORIA JURÍDICA		pmtzprogem21@gmail.com

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

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