ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretário(a) de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Designação, Agente: Denia da Silva Deniur, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Outras, Agente: Edemir de Lima Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Outras, Agente: Dioenison Ferreira Maciel, Cargo: Auxiliar de Disciplina Classe B, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Outras, Agente: Marinilde Alves de Carvalho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Elson da Rocha Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Designação, Agente: Alcilene Maciel dos Santos Leite, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Outras, Agente: Poliana dos Reis Machado, Cargo: Analise de Documentação Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Alcilene Maciel dos Santos Leite, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Ana Maria Gomes de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavirus (COVID-19), e adota outras providencias.

Concessão, Agente: Sandra Maria Dornellas Carneiro Prestes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Exoneração, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marcela Pires de Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Juliana Lopes dos Santos, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Outras, Agente: Thais Halfkan Presley, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Outras, Agente: Wagner Bruno Barreto e Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Designação, Agente: Angelo Tavares Brito, Cargo: Engenheiro(a) Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo