DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]
Art. 1o - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instr [...]
Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - [...]
Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]
Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]
ACRESCENTA O INCISO IX E COMPETÊNCIAS AO ARTIGO 5o, ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO XV, E O ARTIGO 32 DA LEI No 485 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Dispõe sobre a doação de imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha [...]
Dispõe sobre a quitação de precatórios municipais por meio de acordos diretos com deságio, conforme o regime especial da EC 109/2021.
"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento do senhor JONAS DIAS MENDES.
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chef [...]
