Art. 1o - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instr [...]
Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - [...]
DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.
Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]
Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]
RECONHECE E REDEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS ADELINO GURJÃO, AYRTON SENNA, NOVA PLANALTINA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ.
FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL CIDADE DE TARTARUGALZINHO, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUA [...]
