Prefeitura de Tartarugalzinho

#Cultura Há 2 dia(s)

Homenagem ao dia de São José

Hoje (19), a comunidade católica celebra o dia de São José, santo consider [...]

#Saúde Há 7 dia(s)

Alunos da rede municipal recebem orientação sobre saúde bucal

Nesta terça-feira, dia 14, os alunos da rede municipal de ensino receberam a [...]

#Educação Há 10 dia(s)

Programa Criança Alfabetizada

Cronograma da Formação dos Professores do Programa Criança Alfabetizada

#Cultura Há 27 dia(s)

Quarta Feira de Cinzas

Somos seres frágeis e não podemos nos esquecer disso. Que as cinzas nos lem [...]

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portarias Mais detalhes Exportações

DESIGNAÇÃO: 010/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

26/07/2022

OUTRAS: 063/2022

Outras, Agente: Wagner Bruno Barreto e Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

20/07/2022

NOMEAÇÃO: 131/2022

Nomeação, Agente: Jean Kelson Costa do Carmo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

12/07/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 460/2022

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTOTÁXI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2022

LEI MUNICIPAL: 458/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2022

LEI MUNICIPAL: 457/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRÍGIDA BRITO MACIEL TIA BEIJOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BONITO DO APOREMA, NO DISTRITO DO APOREMA, NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO.

03/06/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 030/2023

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DECARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Juiz da Comarca de Tartarugalzinho HERALDO NASCIMENTO COSTA, na ausência do [...]

07/03/2023

DECRETO: 024/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL o senhor CORONEL BOMBEIRO MILITAR - JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA.

20/02/2023

DECRETO: 023/2023

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO - DECRETA: Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, [...]

16/02/2023