Últimas publicações

CONCESSÃO: 031/2024 23/12/2024

23/12/2024

Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - [...]

OUTRAS: 029/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.

DESIGNAÇÃO: 156/2024 22/10/2024

22/10/2024

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Adminis [...]

DIÁRIA: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]

DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DIÁRIA: 039/2023 08/02/2023

08/02/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 538/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Diversidade de Gênero de Tartarugalzinho, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e Diversidade de Gênero e d [...]

LEI MUNICIPAL: 537/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 536/2025 29/04/2025

29/04/2025

ALTERA A LEI Nº 323 DE 2014 GAB/PMT QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMAB . [...]

DECRETO: 095/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, como instrumento de Gestão vinculado ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC, integrante do Sistema Mun [...]

DECRETO: 094/2025 19/05/2025

19/05/2025

DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA 12a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2025 19/05/2025

19/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TARTARUGALZINHO BIÊNIO 2025/2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP