Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1325 registros

DECRETO: 035/2022 10/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - NOMEAR o senhor CESAR LEMOS DO PRADO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

DECRETO: 033/2022 09/03/2022

DECRETO Nº033-2022-GAB-PMT.

Portaria: 0502022 GABPMT/2022 08/03/2022

Outras, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente-semmat, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Portaria: 0542022 GABPMT/2022 08/03/2022

Designação, Agente: Pâmela Suanny Ramos Inajosa, Cargo: Diretor(a) do Dep. de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0532022 GABPMT/2022 08/03/2022

Designação, Agente: Angelo Tavares Brito, Cargo: Analista Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 0522022 GABPMT/2022 08/03/2022

Designação, Agente: Claudir Luiz Marcolan, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0512022 GABPMT/2022 08/03/2022

Nomeação, Agente: Claudir Luiz Marcolan, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

DECRETO: 032/2022 08/03/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2022 03/03/2022

Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

DECRETO: 030/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0282022 SEMEDPMT/2022 02/03/2022

Concessão, Agente: Jucymara Vaz Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0272022 SEMEDPMT/2022 02/03/2022

Concessão, Agente: Janilce Gonçalves Pantoja, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0342022 SEMSAPMT/2022 01/03/2022

Designação, Agente: Luciane Ferreira da Costa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0332022 SEMSAPMT/2022 01/03/2022

Designação, Agente: Luciane Ferreira da Costa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0322022 SEMSAPMT/2022 01/03/2022

Designação, Agente: Leia Valente Coutinho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0312022 SEMSAPMT/2022 01/03/2022

Designação, Agente: Linda Shirley Rocha da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0172022 SEMASTCPMT/2022 01/03/2022

Outras, Agente: Izana Cezar da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0262022 SEMSAPMT/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Sebastiana Saraiva Rodrigues, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0252022 SEMSAPMT/2022 28/02/2022

Exoneração, Agente: Efraim Soares dos Reis, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0262022 SEMEDPMT/2022 26/02/2022

Concessão, Agente: Naliel Brito Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0472022 GABPMT/2022 24/02/2022

Nomeação, Agente: Claudir Luiz Marcolan, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente-semmat, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Portaria: 0252022 SEMEDPMT/2022 23/02/2022

Concessão, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0242022 SEMEDPMT/2022 23/02/2022

Outras, Agente: Glaucia Ferreira dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0682022 GABPMT/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0402022 GABPMT/2022 22/02/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2022 22/02/2022

Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

DECRETO: 022/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2022 15/02/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2022 15/02/2022

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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