SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Josemir Santos Castelo

SECRETÁRIO

Amparo: OUTRAS: 106/2024

Informações do órgão

CNPJ: 23.066.632/0001-53

Telefone(s): (96) 9.9907-7098

E-MAIL: semdel@tartarugalzinho.ap.gov.br

Horário: Sem horário

Endereço: R. SÃO LUÍS, Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.990--00

Atribuições da Secretaria

I PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA A PREFEITA, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

II DESENVOLVER, NO MUNICÍPIO E DE FORMA CONJUNTA, A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO ESPORTE E LAZER;

III PROCEDER AO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO;

IV FORMULAR DIRETRIZES E PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADAS AO AO ESPORTE E AO LAZER NO ÂMBITO MUNICIPAL;

V ORGANIZAR E PROMOVER OS DIVERSOS EVENTOS, PROMOÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA;

VI PLANEJAR E ELABORAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO;

VII APOIAR E ESTIMULAR AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE NECESSITAM DE SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EVENTOS;

VIII CAPTAR RECURSOS TÉCNICOS, HUMANOS E FINANCEIROS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER E A DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS DO MUNICÍPIO;

IX ORGANIZAR, PROMOVER E ESTIMULAR ATIVIDADES NA ÁREA DO DESPORTO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM DESENVOLVIDOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL;

X APOIAR E ESTIMULAR AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA ESPORTIVA;

XI ELABORAR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO;

XII ELABORAR A PROGRAMAÇÃO VISUAL COM MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM APOIO AOS EVENTOS DA COMUNIDADE;

XIII PROMOVER E COORDENAR A EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER DO MUNICÍPIO;

XIV ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;

XV COORDENAR E FISCALIZAR, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS AFINS, A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE RECREAÇÃO E LAZER, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUELES DIRECIONADOS ÀS PESSOAS CARENTES E PORTADORAS DE ALGUM GRAU DE DEFICIÊNCIA;

XVI PROMOVER E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA, DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE;

XVII EMITIR PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA;

XVIII ASSESSORAR OS DEMAIS ÓRGÃOS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA;

XIV PLANEJAR, PROGRAMAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA;

XX FISCALIZAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS, NA ÁREA DE SUAS RESPONSABILIDADES;

XXI EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELA PREFEITA.

Nome	Data início	Data fim	Mais
GERALDO OLIVEIRA LEITE	04/01/2021	15/09/2023

Informações da transparência

Perguntas frequentes FAQ

Quais documentos necessários para se formalizar como Microempreendedor - MEI?

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

Quais documentos necessários para fazer a Declaração Anual?

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

Quais documentos necessários para atualização cadastral?

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Quais documentos para dar Baixa na empresa, CNPJ do MEI?

Quais as vantagens de ser MEI?

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

Quais as obrigações do MEI?

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

Como é a Cobertura Previdenciária (CM)?

- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão

O que é a senha gov.br?

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

Como faço para aumentar o nível de confiabilidade da minha senha gov.br?

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Mais perguntas frequentes

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