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CONCESSÃO: 015/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

CONCESSÃO: 014/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 012/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]

DIÁRIA: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]

DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DIÁRIA: 039/2023 08/02/2023

08/02/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 572/2026 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 571/2025 30/12/2025

30/12/2025

"INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 570/2025 30/12/2025

30/12/2025

"INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 023/2026 11/03/2026NOVO

11/03/2026

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- [...]

DECRETO: 022/2026 11/03/2026NOVO

11/03/2026

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Vice Prefeito, o senhor LOURISVALDO FURTADO LIMA, inscrito no CPF/MF [...]

DECRETO: 021/2026 26/02/2026

26/02/2026

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL o senhor MARCELO DE SO [...]

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