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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

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Mais Saúde para o Povo!

Tartarugalzinho está entre os 100 municípios mais imunizados do Brasil, segun [...]

#Urbanismo Há 10 dia(s)

Prefeito Bruno Mineiro sancionou hoje o Projeto de Lei da Regularização Fundiária Urbana

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Nosso orgulho!

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II edição da Feira do Peixe Popular da Piscicultura Familiar de Tartarugalzinho #Desenvolvimento

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Está acontecendo a II edição da Feira do Peixe Popular da Piscicultura Familiar de Tartarugalzi [...]

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Diário oficial

Diário: 876/2023
data: 02/06/2023

89

Quantidade de diários
no ultimo exercício

858

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais
Últimas publicações
NOMEAÇÃO: 055/2023 - 03/05/2023

Nomeação, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 054/2023 - 02/05/2023

Exoneração, Agente: Ana Luiza de Souza Pimenta, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 050/2023 - 02/05/2023

Exoneração, Agente: Laura Hallan Oliveira da Cruz, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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LEI MUNICIPAL: 470/2023 - 18/05/2023

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 467/2023 - 23/03/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE URBANO DE DOMINIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, BRUNO MANOEL R [...]

LEI MUNICIPAL: 460/2022 - 20/07/2022

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTOTÁXI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 053/2023 - 02/06/2023NOVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA O SENHOR AGUINERILSON LIMA DE BRITO...

DECRETO: 052/2023 - 31/05/2023NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS, a senhora ALINE FRANCIS DOS SANTOS DA CRUZ inscrita [...]

DECRETO: 051/2023 - 31/05/2023NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER, a senhora MARIA BEGNA BARROS PIMENTEL, inscrita no CPF/MF sob nº 941.974.582- [...]

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO DE CONVÊNIO DE CONSIG 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E A CONSIGNATÁRIA, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRAÇÃO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPÁ E PARÁ - SICREDI INTEGRAÇÃO MT//AP/PA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NA FORMA ESPECÍFICA.

29/03/2023 CREDOR: 26.549.311/0001-06 - ONSIGNATÁRIA, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRAÇÃO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPÁ E PARÁ - SICREDI
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