CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]
Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]
Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS [...]
INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 024-GAB/PMT, 20 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, [...]
Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- [...]