Artigo 1o Nomear no cargo de provimento de comissão de secretário municipal de transporte o senhor RAIBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF n 14*** ***-90 e RG n 40**58-ap.

Artigo 1o EXONERAR do cargo de provimento de comissão de chefe de gabinete CDAS-3 da secretaria municipal de transporte o senhor Raibson Rocha de Oliveira, inscrito no CPF no 14*** ***-90 e RG 40**58-ap.

Artigo 1o Exonerar do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de transporte o senhor Higor Leonardo Ramos Ferreira, escrita no CPF n 013*** ***-35 e Rg n 41**85 ap.

Art. 1o Fica declarada a vacância do cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, anteriormente ocupado pela servidora LUANA DE SOUZA COSTA, em razão de seu falecimento, ocorrido em 02 de agosto de 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUANA DE SOUZA COSTA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO a senhora CLAUDETE SANTANA DA SILVA, da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº655.***.***-68 e RG nº27**13-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO a senhora LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO, da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº976.***.***-04 e RG nº33**77-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO a senhora LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO , da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº976.***.***-04 e RG nº33**77-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO a senhora ELOANE TRINDADE DOS SANTOS , da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº005.***.***-80 e RG nº13**33-AP.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 15 a 19 de julho de 2026.

Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências.

Art. 1o - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDAS-3, LOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E BASTECIMENTO a senhora LUANA ALMEIDA FERREIRA, inscrita no CPF no044.***.***-03 e RG no68**08.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA , LOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE a senhora ELISAMA OLIVEIRA SILVA S CDAS-3, inscrita no CPF no057.***.***-10 e RG no57**24.

Art. 1o- NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no 012.***.***-17 RG no87**51.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no039.***.***-07.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no039.***.***- 07.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS CDAS-3, da Secretária Municipal de Turismo inscrita no CPF no 012.***.***-17 RG no87**51.

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, INTEGRADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SUB- PROCURADOR-GERAL, CDAS-3, a senhora GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS, inscrito no CPF sob o no951.***.***.04 e RG no13**95.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2025 E 24 DE SETEMBRO DE 2029.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA FILHO, o senhor AGOSTINHO GOES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº523.***.***. 30 e RG nº25**09.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DE SERVIDORA CONSTANTE NO DECRETO No 038-GAB/PMT, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários – PCCS, dos servidores efetivos, contemplando os profissionais da saúde e do quadro administrativo da Secetaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até capital MACAPÁ/AP para participar de uma reunião institucional nos dias 16 e 17 de junho de 2026.

Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACHECO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar da Expo Favela Innovation Amapá nos dias 12 e 13 de junho de 2026.

Artigo 1º DESIGNAR os senhores FÁBIO DE SOUZA BARROS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA e LUANA DE SOUZA COSTA; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do estado do Amapá que ocorrerá no dia 09 de junho de 2026.

Artigo 1º - Designar o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE SECRETARIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de reuniões com a CODEVASF e SDC para tratar de projetos e repasses de convênios de interesse da secretaria municipal de infraestruturas e obras nos dias 08,09,10,11,12,15 e 16 de junho de 2026.

Nomeação, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS - ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS E AÇÕES EXTRAMURO, ESTABELECE A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL E A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO – AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade a Servidora Público Municipal, “DEBORA OLIVEIRA PASSOS’’, matricula funcional no 27601, ocupante do Cargo de GARI, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2017 a 2022. Art. 2o - A servidora gozará a licença no período de 01 de junho de 2026 a 29 de agosto do referido ano. Art. 3o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2026. Elton Ferreira da Costa Sec. Mun. Administração Dec. 002 – GAB/PMT