DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHIO – PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PARAFOLCLÓRICA SENSAÇÃO JUNINA e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município de Tartarugalzinho afetados por desastres graduais de origem Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem, COBRADE no 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora FABIOLA DOS REIS GOIS, inscrita no CPF/MF sob no919.***.***-53 e RG no34**34-AP. CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES, inscrita no CPF/MF sob no 011.***.***-00 e RG no35**47-AP CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora MARIDALVA FARIAS MENDES, inscrita no CPF no 830. ***. ***-49 e RG no13**30.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ESCOLAS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS, inscrita no CPF no 769. ***. ***-15 e RG no15**64.

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora RIZIA GOMES DE ABREU, inscrita no CPF no 006. ***. ***-44 e RG no47**07.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA DIRETORIA DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de COORDENADOR GERAL DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTURA OBRAS E SERVIÇOS- CDS-3, o senhor JOSÉ MARIA FERREIRA DIAS NETO, inscrito no CPF sob no010.***.***-74 e RG no 30**19 POLITEC/AP

Art. 1o - NOMEAR no cargo de ASSESSORA TÉCNICA- CDS-3, a senhora MARIA SOLENI DA SILVA ALVES, inscrita no CPF sob no001.***.***-70 e RG no 10**77 SIAC

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2025 E 24 DE SETEMBRO DE 2029.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE TERMO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS (GACCEN), INSTITUIDAS AOS PROFISSIONAIS MICROSCOPISTAS, PERTECENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAISN DE TARTARUGALZINHO.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA, inscrito no CPF sob no 762. ***. ***- 15 e RG no12***6-AP.

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 16 a 18 de setembro de 2025.

Art. 1o Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, a senhora KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob no ***.210. ***-53 e RG no 31**63-AP.

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 08 a 10 de agosto de 2025.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA, o senhor AGUINERILSON LIMA DE BRITO, inscrito no CPF sob no 510.***.***- 49 e RG no30***9-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL TIO ZECA/ANEXO CARANÃ, a senhora ALINE MACIEL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob no 000.***.***- 44 e RG no41***5-AP.