DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhora ROSEMIRO DIAS NETO, inscrito no CPF sob no 556.***.***-91 RG no. 53**15-AP.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, a senhora POLYANA DE KASSIA COSTA SOARES, inscrito no CPF/MF sob no048 ***. ***- 46 e RG no49**47-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES, inscrito no CPF/MF sob no858.692.792-91 e RG no152514-AP.

Art. 1o - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS, inscrita no CPF sob no 001.***.***-10 RG no. 17**90-AP.

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES o senhor HUGO RICARDO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob no 796.***.***-72 e RG no 57**12-AP

Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora LIA SILVA MACHADO, inscrita no CPF sob no508.***.***-00 e RG no23**45-AP

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Tartarugalzinho.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor ALBERTO JOSÉ DA SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob no 033.***.***-54 e RG no42**47-AP

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor HERONDINO DO COUTO MOURÃO, inscrito no CPF sob no867.***.***-34 e RG no34**94-AP

Art. 1º - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 12 a 25 de janeiro de 2026.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora GLEISE MORAIS CASTILLO NERY inscrita no CPF nº884.***.***-87 e RG nº35**05, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ELIZÂNGELA VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 86271, ocupante do cargo efetivo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.

DISPÕE SOBRE A CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL a senhora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 512.. ***. ***-49 e RG nº310246.

NOMEAÇÃO RONAILSON PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO MARIA BRIGIDA BRITO MACIEL

NOMEAÇÃO MIRLENE BELO TAVARES

NOMEAÇÃO JUCELINO SENA TAVARES VAZ

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.

“INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Tartarugalzinho prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE MACIEL DE JESUS a senhora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 512.. ***. ***-49 e RG nº310246.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA o senhor DAILTO TOLOZA QUARESMA, inscrito no CPF sob nº 773.. ***. ***-91 .

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL a senhora NATÉRCIA CRISTINE MORAIS DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 019. ***. ***-40 e RG nº 42**.28-AP.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Estabelecer o calendário, abaixo especificado, para o RECESSO NATALINO e o DIA MUNDIAL DA PAZ "Ano Novo", com expediente de trabalho especial nas Unidades que integram a Estrutura Administrativa Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. I - 1º Período (NATAL): de 23 a 26.12.2025. II - 2º Período (ANO NOVO): de 31 a 02.01.2025. Art. 2º Ficam excluídos dos termos estabelecidos neste Decreto, os serviços públicos de caráter essencial que, por suas peculiaridades, devem permanecer funcionando em tempo integral. § 1º Na data referida no “caput” deste artigo, poderão ser instituídos plantões, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades a eles subordinadas. § 2º O disposto no “caput” deste artigo não se aplica às unidades de saúde, assistência social e do serviço funerário, além de outras considerados essenciais no atendimento à população. Art. 3º-O disposto “caput” não se aplica as unidades educacionais, as mesmas seguem calendário escolar vigente. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Registra-se, publica-se e cumpra-se. BRUNO

DISI'ÕE SOURE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IIJ EN'I IOADE OE GENERO POR PESSOAS LOBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.