Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES, inscrita no CPF/MF sob no011.***.***-00 e RG no35***7-AP. CDS- I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de

Art. 1o - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora FABIOLA DOS REIS GOIS, inscrita no CPF/MF sob no919.***.***-53 e RG no34**34-AP. CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE GESTORES ESCOLARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de SUB-PROCURADOR GERAL - CDS-3 o senhor MATHEUS MAIA MACHADO, inscrito no CPF sob no023. ***. ***-82 e RG no 58**11 POLITEC -AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor JOÃO VICTOR LIMA DAS NEVES, inscrito no CPF sob no 910. ***. ***- 20 e RG no 52**.92-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor MATHEUS MAIA MACHADO, inscrito no CPF sob no023.***.***-82 e RG no 58**11 POLITEC -AP.

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 05 a 08 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob no 013. ***. ***-29 e RG no 31**.15-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor ALAN DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF sob no 008. ***. ***-24 e RG no 19**.60-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMNISTRATIVO CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO a senhora ISABELLE MIRANDA CARDOSO, inscrita no CPF sob no 049. ***. ***- 35 e RG no 72**.25-AP.

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento do senhor JONAS DIAS MENDES.

“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026– 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre os dias 21 à 25 de julho de 2025.

Art. 1o - NOMEAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN - Presidente do Conselho de Meio Ambiente de acordo com o §5o do Art. 3o da Lei no 536 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Art. 2o NOMEAR para o período de 02 (dois) anos os demais membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA e Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMAB, de acordo com a da Lei no 536 DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI incidente sobre imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências.

Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública do Município de Tartarugalzinho-AP em 6,27% e dá outras providências.

Dispõe sobre a quitação de precatórios municipais por meio de acordos diretos com deságio, conforme o regime especial da EC 109/2021.

Dispõe sobre a doação de imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.

ACRESCENTA O INCISO IX E COMPETÊNCIAS AO ARTIGO 5o, ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO XV, E O ARTIGO 32 DA LEI No 485 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE PRODUTOS TURISTICOS CDS-2, a senhora DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES, inscrita no CPF sob o no039.***.***- 07 e RG no67**53.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE DIRETORA DO DEP. DE CADASTRO CDS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora DEBORA MOURA FERNANDES, inscrita no CPF sob o no 040.***.***- 73 e RG no68**72.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula funcional no165, ocupante do Cargo de VIGIA-ZONA URBANA, lotado na secretária Municipal de Administração.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA ANALICE MACIEL DE JESUS, a senhora IUME MAYARA RAMOS GUIMARÃES, inscrita no CPF/MF sob no 057.***.***.-82 e RG no. 48**02.-AP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL – COMU PARA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TARTARUGALZINHO.

CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL CIDADE DE TARTARUGALZINHO, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o -NOMEAR no cargo de ASSESOR JURIDICO - CDAS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED o senhor IVALDO COSTA PIMENTEL, inscrito no CPF sob no330.***.***-00 e RG no 41**05 POLITEC -AP.