PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MIDIÃ OLIVEIRA PINHEIRO CARDOSO, portadora do RG No 58**08-AP, e no CPF No 019.***.***-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, em concordância com a Lei no 259/2007-GAB/PMT. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data do atestado médico, sendo publicada no Diário Oficial do Município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 25 DE MAIO DE 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 003/2021-GAB/PMT
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora a RUANA PAVANELLY PENHA SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DASECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE DE GENERO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participação desta Secretaria na sessão solene, onde no ato serão entregues o título de mérito-moções aplausos que acontecerá no dia 27 de maio de 2026.
Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras EDICLEUMA MORAIS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, GELICIANE SANTOS DOS SANTOS-ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMOM e DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES-DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS; para viajarem da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem do X Encontro Nacional da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, cujo tema desta edição será Os desafios do trabalho em rede: Horizontalidade, metodologias e ética na pesquisa em turismo no Brasil que acontecerá no dia 28 e 30 de maio de 2026.
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora ANDREIA SUELY SANCHES DE SOUZA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de um evento solene na Assembleia Legislativa do Amapá, que acontecerá no dia 27 de maio, e dia 28 Reunião na representação sobre convênios federais de interesse da secretaria de infraestrutura ,obras e serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre, Publique e cumpra-se. Tartarugalzinho
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 18 a 21 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de VIGIA ocupado pela a servidora ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº00223,lotada na Secretaria Municipal de Administração, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.
NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , E EMPREENDEDORISMO A SENHORA KATIANE MARQUES NUNES
Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora KATIANE MARQUES NUNES CDAS-3, do GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF no 739.***.***-06 RG no14**79.
FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO ,CDAS-3, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, o senhor FABIO DA SILVA FONSECA, inscrito no CPF sob o no635.***.***. 00 e RG no27**33.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 512, de 01 de agosto de 2024, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tartarugalzinho/AP.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços, e dá outras providências.
Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMNISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL a senhora MARIA LINDAILMA COSTA OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF sob no889.***.***-87 e RG no36**90-AP
Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, a senhora JAEL NEVES GONÇALVES AMORIM, CDAS-I com direito a gratificação conforme a Lei no577/2026, lotada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CPF no 405.***.***- 49 RG no31**73.
Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor DOUGLAS OLIVEIRA PENHA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 041.***.***-94 RG no57**98.
Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 739.***.***-87 RG no11**40.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 024-GAB/PMT, 20 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o objetivo de acelerar a decisão de assuntos de interesse público ou da própria administração. DECRETA: Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 a 24 de março de 2026. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- 87 e RG no09**28-AP.
Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Vice Prefeito, o senhor LOURISVALDO FURTADO LIMA, inscrito no CPF/MF sob no027 ***. ***- 07 e RG no40**65-AP.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL o senhor MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº566.***.***-15 e RG nº06**51-AP
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
