DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 024-GAB/PMT, 20 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o objetivo de acelerar a decisão de assuntos de interesse público ou da própria administração. DECRETA: Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 a 24 de março de 2026. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- 87 e RG no09**28-AP.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Vice Prefeito, o senhor LOURISVALDO FURTADO LIMA, inscrito no CPF/MF sob no027 ***. ***- 07 e RG no40**65-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL o senhor MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº566.***.***-15 e RG nº06**51-AP

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhora ROSEMIRO DIAS NETO, inscrito no CPF sob no 556.***.***-91 RG no. 53**15-AP.

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, a senhora POLYANA DE KASSIA COSTA SOARES, inscrito no CPF/MF sob no048 ***. ***- 46 e RG no49**47-AP.

Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES, inscrito no CPF/MF sob no858.692.792-91 e RG no152514-AP.

Art. 1o - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS, inscrita no CPF sob no 001.***.***-10 RG no. 17**90-AP.

Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES o senhor HUGO RICARDO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob no 796.***.***-72 e RG no 57**12-AP

Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora LIA SILVA MACHADO, inscrita no CPF sob no508.***.***-00 e RG no23**45-AP

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Tartarugalzinho.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor ALBERTO JOSÉ DA SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob no 033.***.***-54 e RG no42**47-AP

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor HERONDINO DO COUTO MOURÃO, inscrito no CPF sob no867.***.***-34 e RG no34**94-AP

Art. 1º - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 12 a 25 de janeiro de 2026.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora GLEISE MORAIS CASTILLO NERY inscrita no CPF nº884.***.***-87 e RG nº35**05, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ELIZÂNGELA VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 86271, ocupante do cargo efetivo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.

DISPÕE SOBRE A CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL a senhora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 512.. ***. ***-49 e RG nº310246.

NOMEAÇÃO RONAILSON PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO MARIA BRIGIDA BRITO MACIEL

NOMEAÇÃO MIRLENE BELO TAVARES

NOMEAÇÃO JUCELINO SENA TAVARES VAZ