Exoneração, Agente: Pryscilla Sarges Rodrigues, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Claudio Rilton da Costa Machado, Cargo: Diretor(a) de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Quelma de Oliveira Cardoso, Cargo: Diretor(a) de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Roberto Vales dos Prazeres Júnior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Roberto Vales dos Prazeres Júnior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Angelo Tavares Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Designação, Agente: Luana Karine da Silva Gonçalves, Cargo: Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Josiana Rodigues Pantoja, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Angelo de Souza Ferreira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Pedro Paulo Côrrea da Silva, Cargo: Diretor Municipal de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: José Marcio dos Anjos Moraes, Cargo: Gerente de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Simone da Silva e Silva Gonçalvez, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Robson Penha, Cargo: Diretor de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AO AGRICULTOR RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
Designação, Agente: Karina Guedes do Rosário, Cargo: Administradora Responsável Técnica de Instrumento de Gestão e SIOPS, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Jackson Pastana Pacheco, Cargo: Engenheiro(a) Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Ederlan Felipe Sousa Santos, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
