ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Claudio Rilton da Costa Machado, Cargo: Diretor(a) de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Josinaldo Pantalão de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
ALTERA O DECRETO Nº 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Abel Vinicius Setubal Mendes, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Sheila Sabrina de Souza Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO PELO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), VISANDO PRESERVAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR o senhor DAVID ANDERSON CORDEIRO ABREU, para exeercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exoneração, Agente: David Anderson Cordeiro de Abreu, Cargo: Diretor(a) da Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTABELECE NORMAAS DE REENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Concessão, Agente: Ritiane Sousa Brito Braga, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Marinilde Alves de Carvalho, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Designação, Agente: Pedro Paulo Côrrea da Silva, Cargo: Diretor Municipal de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Designação, Agente: Katiane Marques Nunes, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Concessão, Agente: Elizete da Silva Ramos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNACIONAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Azanias dos Santos Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Azanias dos Santos Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Abel Vinicius Setubal Mendes, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito
