DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, o senhor Ivanor Comunello, inscrito no CPF nº 437.577.079-15 e RG nº 1076943-SC.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF n°725.398.952-04 e RG n°002125-AP.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, o senhor OTÁVIO MÁRCIO GOMES BARRETO, inscrito no CPF n°395.075.212-91 e RG n°2182274-PA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta no dia 06 de abril de 2023, pré-feriado de sexta-feira santa dia 07 de abril de 2023. § 1º Na data referida no caput deste artigo, poderão ser instituídos plantões, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades a eles subordinadas. § 2º O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades de saúde, assistência social e do serviço funerário, além de outras considerados essenciais no atendimento à população.
ART. 1º - DESIGNAR O SENHOR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para viajara da sede de suas atribuições em Tartarugalzinho-AP, até Macapá-AP, no período de 10, 11, 12, 13 e 14 de abril de 2023....
A Chefia de Gabinete, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR o Senhor, RAEL DOS SANTOS MACIEL, SECRETÁRIO DA JUNTA N°169 DO SERVIÇO MILITAR E NELIZA DA CONCEIÇÃO DAS MERCÊS ROCHA, ASSITENTE ADMINISTRATIVO, para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP, até a cidade de MACAPÁ-AP, no período de 30 e 31 de março de 2023, para uma capacitação no novo sistema eletrônico de Recrutamento Militar (SERMIL).
ART. 1º DESIGNAR O SENHOR JOSE DA COSTA COORDENADOR DE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL[..], PARA VIAJAR DA SEDE DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM TARTARUGALZINHO, ATÉ MACAPÁ NO PERIODO 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA TREINAMENTO DE AGENTES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE URBANO DE DOMINIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, BRUNO MANOEL REZENDE, no uso de suas atribuições emanadas pelo Art. 34, da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER quea Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho aprovou e eu sanciono a seguinte lei; Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado efetuar a doação ao Governo do Estado do Amapá de um lote urbano destinado a Construção da Usina Solar Fotovoltaica no Municipio. Parágrafo único - A área cuja doação é autorizada por esta lei está localizada Parcela do lote 02, S/N localizado no Bairro Adelino Gurjão, com area de 100.000,00m², perimetro:1 1400,00m² na Sede do Município de Tartarugalzinho. Art. 2º - A doação referida no Art. 1º destina-se única e exclusivamente para o fim colimado nesta lei. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário. BRUNO MANOEL REZENDE Prefeito
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e das outras providências. Art. 1° A nova composição da mesa diretora do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Art. 2° Alterar os representantes das entidades governamentais e substituir duas entidades não governamentais e seus representantes para o novo biênio 2023/2025. MEMBROS GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA TITULAR: Gleidiane de Sousa Barros SUPLENTE: Marina Mendes (secretária executiva do CMDCA)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR, inscrita no CPF sob no 720.825.262-91 e RG no104883-AP.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO No018/2023 QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - REVOGAR o Decreto Municipal no018/2023-GAB/PMT, que declara vacância do cargo de Professor Classe C Nível V para o servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito no CPF sob no 887.688.442-20 e RG no156552-AP, de acordo com o artigo 35,inciso VI da Lei Municipal no259/2007GAB/PMT.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DECARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Juiz da Comarca de Tartarugalzinho HERALDO NASCIMENTO COSTA, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 08 de março de 2023.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 08 de março de 2023.
ART.1°- Designar a sevidora Poliana dos Reias Machado, Arquiteta e Urbanista - CAU nº A1285165, CPF nº 015.107.852-13, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato nº 044/2021-PMT...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR, inscrito no CPF sob no 013.215.662-80 e RG no 484136/AP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL o senhor CORONEL BOMBEIRO MILITAR - JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO - DECRETA: Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 14 de fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA CAMPOS a senhora JANILCE GONÇALVES PANTOJA,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS a senhora DIENE FERREIRA DOS SANTOS,
Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS .
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de PROFESSOR CLASSE C NIVEL V ocupado pelo servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito ,no CPF nº887.688.442-20 e RG nº156552 e matricula nº158-1, em decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA CLASSE B ZONA URBANA, a senhora TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES inscrita no CPF/MF sob nº 912.891-572-00, RG nº. 355865-AP, e, matrícula nº 24802.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo PROFESSORA CLASSE C NIVEL V ocupado pela servidora ROSILENE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita ,no CPF nº685.567.302-30 e RG nº672218 decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO - FMCT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art.1º Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área á seguier descrita e carecterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber....
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2027. Art.1º. NOMEAR os novos Conselheiros, conforme relação abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, desta municipalidade, conforme estabelece a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta a matéria. Parágrafo único: os conselheiros nomeados cumprirão o mandato no quadriênio 2023-2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023: JOZIELSON VALENTE DOS SANTOS-CPF Nº 008.874.182-60 PRESIDENTE DO CASC JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA- CPF Nº 821.101.663-04 VICE-PRESIDENTE 1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: RIZIA GOMES DE ABREU-CPF: 006.754.752-44 SUPLENTE: IVETE BRAGA DE SOUSA-CPF Nº 354.898.802-44 1.1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: JÉSSICA TELES TEIXEIRA-CPF Nº 016.886.892-06 SUPLENTE: SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS-CPF Nº 769.573.732-15 2-REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA ALMEIDA-CPF Nº 415.802.732-20 SUPLENTE: HERONDINO DO COUTO MOURÃO-CPF Nº 867.023.272-34 3-REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: HENRIQUE SOUZA PRADO-CPF Nº 955.842.852-34 SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS GERTRUDES BOTELHO-CPF Nº 238.062.903-00
Art. 1o - Ponto facultativo nos dias 23, 26 e 30/12/2022 e dia 02/01/2023 aos servidores públicos pertencentes ao Quadro do Poder Executivo do Município de Tartarugalzinho e aos integrantes do Quadro do extinto Território Federal do Amapá, cedidos a este Município.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUZA ASSUNÇÃO.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretário Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de dezembro de 2022.
