Data da portaria: 28/04/2023
Agente: MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA
Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA, matricula funcional nº 3541, ocupante do Cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, ZONA URBANA, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2015 a 2020. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.
