Data do decreto: 31/05/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER, a senhora MARIA BEGNA BARROS PIMENTEL, inscrita no CPF/MF sob nº 941.974.582-15 e RG nº. 140134-AP.
