OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA)
OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIGLAUBER FERREIRA DOS SANTOS )
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(DIA DO EVANGELICO)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outras, Agente: Wagner Bruno Barreto e Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTOTÁXI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jean Kelson Costa do Carmo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Michel da Silva Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Larissa Caroline Correa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Maria Soleni da Silva Alves, Cargo: Fiscal de Aluguel, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRÍGIDA BRITO MACIEL TIA BEIJOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BONITO DO APOREMA, NO DISTRITO DO APOREMA, NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor ANGELO DE SOUZA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR o senhor WILDISON LORRAN TELES LOBATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA-SE A LEI N. 399 DE 28 DO MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE OUTORGA DE CONCESSÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
