Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Tartarugalzinho, previsto no art. 4° da Lei n. 425/2021 de 16 de julho de 2021 – PMT, estende o exercício de seus mandatos e dá outras providências.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM.

Art. 1º – NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL CDS-3 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS.

Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS.

Art. 1º. REVOGAR decreto nº121 de 06 de maio, referente ponto facultativo pós Feriado Municipal de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, sendo assim na sexta-feira, 28 de junho, haverá expediente NORMAL em todas as repartições públicas do município.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS O INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1° Luto Oficial por 03 dias, contados a partir desta data, no Município de Tartarugalzinho, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ANGELA Mª CARDOSO DOS SANTOS ARAÚJO.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDS-3 lotado na Secretaria Municipal de Governo, o senhor RAFAEL MACIEL MORAIS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor JOÃO VICTOR LIMA DAS NEVES.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora ANDRÉIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 o senhor WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE GUANABARA DO ARAGUARY a senhora ADELAIAS PALHETA COSTA

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 10 ao dia 11 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) OU PELAS LATERAIS DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), VISANDO PRESERVAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA OS ATOS DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e cria o Serviço Informações ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO E ASSEXUAL (LGBTQIA+).

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA,

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES.

Art. 1º - Alterar o art. 1o do Decreto Municipal no. 023/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, CDS-II da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA.