Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO ANIMAL CDS-3, o senhor THIAGO LIMA SAMPAIO

Art. 1º -NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 024/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, CDAS-I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA, o senhor CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE BARROS CDAS-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 096/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUANA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CDS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 002/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DE DIVERSIDADE DE GÊNERO, CDAS-IV, do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 106/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUCILENE DE SOUZA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 075/2022-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ANDIROBA, o senhor JOSÉ LINO MACIEL SOUZA.

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS CDS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMNISTRAÇÃO o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora MARILEUDE MENDES FARIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CDS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, o senhor RICHARDSON SANTIAGO DE ARAUJO.

Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de FISCAL DE TRIBUTOS, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3 LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, a senhora ANDRÉIA SUELY SANCHES DE SOUZA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 LOTADO NO GABINETE DO VICE PREFEITO, o senhor ELIENAI ALFAIA SÉRGIO.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora LUCIANA DO CARMO DA SILVA.

Denomina "Unidade Básica de Saúde Oneide Barbosa Ferreira" a UBS localizada na comunidade de Andiroba, no município de Tartarugalzinho.

Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com conteúdo explícito em eventos gratuitos abertos ao público com a participação de crianças no município de Tartarugalzinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao artista local, garantindo sua participação na abertura de grandes eventos promovidos pelo município de Tartarugalzinho e dá outras providências.

O “INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO É FOMENTADO CRIANDO-SE A ESCOLA DE ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINO.

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO PARA A CONCESSÃO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

"Dispõe sobre a reposição da perda do poder aquisitivo do ano de 2024, nos limites da inflação, dos servidores municipais efetivos e dá outras providências. "

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Proteção Animal diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei 301/2012, que trata do plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública e do quadro administrativo do Município de Tartarugalzinho e dá outras providências.