ART. 1º NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON MARTINS DE MOURA A SENHORA ELIJANE ANJOS DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORACAO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA STHEPHANE DE NAZARÉ LIMA DE OLIVEIRA.

ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR.

ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR OSCAR SOARES MARAMALDE.

ART.1º- NOMEAR NO CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO CDS-3 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TRBALHO E CIDADNIA, A SENHORA TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITU1 E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNAMENTAL, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO A SENHORA GLEIDIANE DE SOUZA BARROS.

“Dispõe sobre tornar-se sem efeito a O DEC. DE NOMEAÇÃO No 044/2024, publicado em 12 de março de 2024 e dá outras providências.”

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 18 de março de 2024 véspera de feriado em homenagem a São José padroeiro do Estado do Amapá.

Art. 1º - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção – Coord. Compras; Karina Guedes do Rosário – Diretora de Planejamento e Orçamento; Wagno do Nascimento Silva – Coord. Fundo Municipal de Saúde

Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMSA, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , o senhor ANGELO TAVARES BRITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o senhor JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora MARIA SOLENI DA SILVA ALVES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE COORDENADOR GERAL CDS-3 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor PAULO LUIZ DA SILVA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO.

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor EDINALDO DOS REIS SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor ESIO WELITON NUNES SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Autorização, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretário(a) de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania