ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR KEVIN FERREIRA COSTA, CDAS-III, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIODE TARTARUGALZINHO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA-CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora NATHALIA SOARES BRITO

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDE.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de OUVIDOR -GERAL CDS-4, a senhora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA.

ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTE O SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA.

ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO O SENHOR IVANOR COMUNELLO.

Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER o senhor JOSEMIR SANTOS CASTELO.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO CONTROLE INTERNO CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.

Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO

Art. 1º - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL,

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO,

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINS DE USO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 e 23 de abril de 2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO AO ESTADO DO AMAPA PARA FINS DE USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - CBM-AP

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR E/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A) EM CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDEMIR DE LIMA SANROS FILHO.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO A CONCEDER O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE - APS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON MARTINS DE MOURA A SENHORA ELIJANE ANJOS DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORACAO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA STHEPHANE DE NAZARÉ LIMA DE OLIVEIRA.