Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, Lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM ocupado pela servidora ZORAIMA TAVARES MACIEL, inscrita ,no CPF nº316.***.***- 78e RG nº03**12 e portaria nº508/2012-GAB/PMT, em virtude de ingresso no quadro público federal.

Art. 1º- Nomear no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SUSTEMBILIDADE,o senhor Eldy Passos Oliveira.

ART. 1º EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O SENHOR ANTONIO PIRES PENHA.

Autorizar o deslocamento da servidora JUCYMARA VAZ TAVARES, Presidente do Conselho Municipal de Tartarugalzinho, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Itapetininga no Estado de São Paulo.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOCELYN GUIMARÃES COLLARES a senhora DALVACY CARDOSO BRASÃO inscrito no CPF sob nº 151.***.***-91 e RG nº18**05-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOCELYN GUIMARÃES COLLARES a senhora DENISE DA SILVA SALES, inscrita no CPF sob nº 001.***.***-06 e RG nº 42**77-AP.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CONFORME ESPECIFICA.

Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 25 e 26 de julho de 2024, em homenagem ao Dia de São Tiago.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ANA IZABEL MENDES AMORAS, inscrita no CPF sob nº 022.***.***-69 e RG nº 43**72-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS, CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora MARIA ELIZANGELA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 922.***.***-72 e RG nº 90**38-AP.

Dispõe da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Tartarugalzinho em razão do desastre causada por VENDAVAL, caracterizado pela presença de forte deslocamento de uma massa de ar em uma região, de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.3.2.1.5.), com fulcro na PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 08 a 11 de julho de 2024.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO CDS-1, o senhor PEDRO PEIXOTO MACHADO DE SOUZA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, a senhora, AURIANE DIAS DE OLIVEIRA.

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhor IBRAIM SANTANA DIAS

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor MARCIEL VIANA DE SOUSA

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, o senhor ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSÁRIO

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora, MAILANE COELHO FERREIRA

Art. 1º NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora KATIANE MARQUES NUNES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora THALITA MARQUES NUNES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LAZER o senhor JOAN SILVIO DE SOUZA CASTELO

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS