Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS, CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora MARIA ELIZANGELA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 922.***.***-72 e RG nº 90**38-AP.

Dispõe da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Tartarugalzinho em razão do desastre causada por VENDAVAL, caracterizado pela presença de forte deslocamento de uma massa de ar em uma região, de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.3.2.1.5.), com fulcro na PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 08 a 11 de julho de 2024.

Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO CDS-1, o senhor PEDRO PEIXOTO MACHADO DE SOUZA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, a senhora, AURIANE DIAS DE OLIVEIRA.

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhor IBRAIM SANTANA DIAS

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor MARCIEL VIANA DE SOUSA

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, o senhor ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSÁRIO

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora, MAILANE COELHO FERREIRA

Art. 1º NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora KATIANE MARQUES NUNES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora THALITA MARQUES NUNES

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LAZER o senhor JOAN SILVIO DE SOUZA CASTELO

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO ANIMAL CDS-3, o senhor THIAGO LIMA SAMPAIO

Art. 1º -NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CODEVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 024/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, CDAS-I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA, o senhor CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE BARROS CDAS-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 096/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUANA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CDS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.

Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 002/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DE DIVERSIDADE DE GÊNERO, CDAS-IV, do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.