DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº 739.***.***-87 RG nº11**40.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CPF nº 895.***.***-34 RG nº36**54.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº 739.***.***-87 RG nº11**40.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL , a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada no GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF nº 895.***.***- 34 RG nº36**54.
UTILIDADE PUBLICA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS - CIMMA COMO PARTE DA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 5ª CNMA.
Dispõe sobre atribuições e requisitos para a investidura dos Cargos da Procuradoria-Geral do Município de Tartarugalzinho-AP.
INCLUI OS §§ 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 498/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) OU PELAS LATERAIS DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), VISANDO PRESERVAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES COE
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 15 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Tartarugalzinho para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERFGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRES GRADUAIS DE ORIGEM NATURAIS E CLIMATOLÓHGICOS RELACIONADO A SECA, CLASSIFICADOS COMO ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza e Regulamenta o Município de Tartarugalzinho quanto a forma do pagamento do Incentivo por Componente de Qualidade as Equipes de Saúde Bucal eSB na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA, Ouvidora Geral do Município, Dec.119/2024 GAB/PMT, para atuar como gestora das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 023/2021-GAB/PMT, alterado pelo Decreto nº 126/2024-GAB/PMT, para atuar como respondente das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS a senhora ELIANE DE JESUS DOS SANTOS MELO inscrita no CPF sob nº738.***.***-20 e RG nº11**45-AP.
Art. 1º- EXONERAÇÃO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF n°696.***.***-87 e RG n°11**26-AP.
Art. 1º- Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de VIGIA-ZONA URBANA, lotada na Secretária Municipal de Educação, a senhora LAURA CÉLIA MARTINS MOURA, inscrita na portaria nº524/2012.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS a senhora JACKELINE ABREU DOS SANTOS inscrita no CPF sob nº 886.***.***-00 e RG nº13**15-AP.
Art. 1º - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA lotada na Secretaria Municipal de Educação a senhora JACKELINE ABREU DOS SANTOS inscrita no CPF sob nº 886.***.***-00 e RG nº13**15-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de GARI inscrita na matricula nº28401,lotada na Secretaria Municipal de Administração, a senhora MARLENE CORREA, inscrita no CPF/MF sob nº 388.***.***-53 e RG nº 01**81-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora GABRIELE RODRIGUES MENEZES, inscrita no CPF/MF sob nº 063.***.***-03 e RG nº 81**31-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora ANDRÉIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 001. ***. ***-00 e RG nº 42**.84-AP.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora RAIRA JEANNE SILVA VAZ, inscrita no CPF sob nº 003. ***. ***-58 e RG nº 11**.23-AP.
Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 11 de outubro de 2024, referente ao dia do servidor no dia 28 de outubro de 2024.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 591.***.***-72 e RG nº. 04**26-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, a senhora ELLEN KELY MAGAVE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 51*.***.***-91 e RG nº 31**21 - AP.
