Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no011, CPF: 657.***.***-68, RG:31**80/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor SANDRO HELENO COELHO, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no010, CPF: 225.***.***-00, RG: 29**17/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSITO DOS ANJOS FERREIRA, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no009, CPF: 666.***.***-91, RG 69**92/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOÃO BATISTA CAMPOS COSTA JÚNIOR, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no008, CPF 024.***.***-94, RG 59**67/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor CARLOS SOARES BENJAMIM, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no007, CPF 033.***.***-04, RG 64**41/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSIELSON SANTANA TAVARES, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no006, CPF: 231.***.***-20, RG:37**09/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor CARLOS ALBERTO BENJAMIM DO NASCIMENTO, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TARTARUGALZINHO BIÊNIO 2025/2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGTBQIA + CDS-2, a senhora RUANA PAVANELLY PENHA SILVA inscrita no CPF/MF sob no. 003.***. ***-70 e RG no44**13-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO, o senhor RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO inscrito no CPF/MF sob no. 208.***. ***-04 e RG no06**90-AP.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO-AP, COM DE MANDATO COMPREENDIDO 2022/2026. E

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor KEVIN FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº041. ***. ***-59 e RG nº49**43-AP.

DISPÕE SOBRE ORGANIZADORA COMISSÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 323 DE 2014 GAB/PMT QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMAB .

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI, inscrita no CPF/MF sob nº 432.***.***.-53 e RG nº. 23**46.-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, inscrita no CPF/MF sob nº 985.***.***.-15 e RG nº. 40**17. AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora DENISE PASSOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 557. ***. ***-87 e RG nº56**29-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora JAQUELINE DOS PASSOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 029. ***. ***-09 e RG nº56**94-AP

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM SAÚDE POR DESASTRES QUE IMPLICAM NA ATUAÇÃO DIRETA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO COBRADE Nº 1.2.1.0.0

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA, CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO, COBRADE Nº 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 23 a 24 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TARTARUGALZINHO - CMPCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2021 E 24 DE SETEMBRO DE 2025.

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A OSMAR MORAIS SILVA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A SERGIO OLIVEIRA SILVA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A LUIZ ANDRADE DA COSTA JUNIOR

RT. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A VALDI DA GLORIA VILHENA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A CLEOMAKSY COSTA SANTOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.