Data do decreto: 04/04/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, o senhor OTÁVIO MÁRCIO GOMES BARRETO, inscrito no CPF n°395.075.212-91 e RG n°2182274-PA.