Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 631 registros

DECRETO: 098/2019 07/06/2019

07/06/2019

EXONERAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSA.

DECRETO: 091/2019 15/05/2019

15/05/2019

NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 090/2019 15/05/2019

15/05/2019

NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019.

DECRETO: 079/2019 08/05/2019

08/05/2019

NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 078/2019 08/05/2019

08/05/2019

NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 077/2019 08/05/2019

08/05/2019

NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 096/2019 02/05/2019

02/05/2019

EXONERAR MARLY TAVARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019.

DECRETO: 076/2019 02/05/2019

02/05/2019

NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 075/2019 30/04/2019

30/04/2019

NOMEAR ANTONIA DE PAULA SANTOS COMO COORDENADORA DE ANTENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO: 074/2019 30/04/2019

30/04/2019

NOMEAR PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 073/2019 30/04/2019

30/04/2019

NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 072/2019 30/04/2019

30/04/2019

NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 071/2019 30/04/2019

30/04/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR”.

DECRETO: 055/2019 17/04/2019

17/04/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL SEXTA FEIRA DA PAIXÃO”.

DECRETO: 060/2019 15/04/2019

15/04/2019

EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO: 050/2019 08/04/2019

08/04/2019

DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS

DECRETO: 058/2019 01/04/2019

01/04/2019

EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,.

DECRETO: 057/2019 01/04/2019

01/04/2019

EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO: 056/2019 01/03/2019

01/03/2019

NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO: 039/2019 01/03/2019

01/03/2019

NOMEIA THAIS HALFKHAM PRESLEY PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 038/2019 01/03/2019

01/03/2019

EXONERAR THAIS HALFKHAM PRESLEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE REALÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO: 035/2019 01/03/2019

01/03/2019

NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO: 034/2019 01/03/2019

01/03/2019

EXONERAR MAELI LEITE DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DECRETO: 033/2019 01/03/2019

01/03/2019

EXONERAR ALEXANDRE FELIPE SANCHES GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA

DECRETO: 032/2019 01/03/2019

01/03/2019

NOMEIA BENILDO PINHEIRO LOBATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO

DECRETO: 042/2019 28/02/2019

28/02/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

DECRETO: 031/2019 28/02/2019

28/02/2019

EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMININSTRAÇÃO.

DECRETO: 023/2019 04/02/2019

04/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TARTARUGALZINHO – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2019 14/01/2019

14/01/2019

EXONERAR RILDO GOMES DE OLVEIRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

DECRETO: 020/2019 11/01/2019

11/01/2019

EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE.

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