Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 708 registros

DECRETO: 042/2020 02/03/2020

NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M ANALICE MACIEL DE JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 041/2020 02/03/2020

NOMEAR WELDEL JUNIOR FERREIRA VILHENA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M PROF. JUCICLEIDE DOS S. FERREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 040/2020 02/03/2020

NOMEAR MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 039/2020 02/03/2020

NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 038/2020 02/03/2020

NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE.M JARDIM ENCANTADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 036/2020 05/02/2020

TORNA SE SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. PUBLICADO 22/01/2020 EDIÇÃO Nº 251 I CADERNO 1 A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO: 031 E/2020 22/01/2020

ERRATA DO DECRETO Nº 031/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PUBLICADO NO DIA 22/01/2020- EDIÇÃO Nº 251 CADERNO I

DECRETO: 009/2020 08/01/2020

NOMEAR O SENHOR EDINALDO MACIEL PANTOJA, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MÚNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 008/2020 08/01/2020

NOMEAR O SENHOR EDINALDO DOS REIS SANTOS JÚNIOR FRAZÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 007/2020 08/01/2020

NOMEAR A SENHORA ELIZAMA OLIVEIRA DOS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 006/2020 08/01/2020

NOMEAR A SENHORA MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 005/2020 08/01/2020

NOMEAR A SENHORA EDICLEUMA MORAIS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 032/2020 02/01/2020

NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 031/2020 02/01/2020

NOMEAR MICHAEL DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANÇIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 030/2020 02/01/2020

NOMEAR MARIA NANES RIBEIRO LEITE DOS REIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FARMÁCIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 029/2020 02/01/2020

NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAUJO, NO CARGO DE COODENADORA DE ATENÇÃO BASICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 028/2020 02/01/2020

NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANCIA AMBIENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 027/2020 02/01/2020

NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO, NO CARGO DE DIRETOR DA ACADEMIA DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 026/2020 02/01/2020

NOMEAR JOSE MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, NO CARGO DE COODENADOR DA VIGILANCIA EM SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 025/2020 02/01/2020

NOMEAR WAGNO NASCIMENTO SILVA, NO CARGO DE COODENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 024/2020 02/01/2020

NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO: 023/2020 02/01/2020

NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA, NO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVENIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 022/2020 02/01/2020

NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO: 021/2020 02/01/2020

NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA NO CARGO DE DIRETORA DA UBS JOSE MEIRELES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 193/2019 04/12/2019

NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO: 004/2019 07/11/2019

DESIGNAR ALEX TAVARES SOUZA, PARA SUBSTITUIR O PREFEITO DE TARTARUGALZINHO RILDO GOMES DE OLIVEIRA, COMO O ORDENADOR DE DESPESA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E FPM, EM CONJUNTO COM AS SECRETÁRIAS AÇÃO SOCIAL ROSEANNE DE FÁTIMA PAIVA BERNAL, SAÚDE JAKELLINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUCAÇÃO FRANCINUBIA DE LIMA SANTOS E NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA

DECRETO: 182/2019 01/11/2019

NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO: 181/2019 30/10/2019

EXONERAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO: 174/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, LEIDIANE DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, KELY DOS SANTOS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP