Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 708 registros

DECRETO: 172/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, JACIREMA MORAIS SOTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 171/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 170/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSE RAFAEL ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

DECRETO: 162/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO: 151/2019 30/08/2019

NOMEAR JOSE ANES PANTALEAO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 150/2019 30/08/2019

EXONERAR JOSIEL BRASAO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 145/2019 21/08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 137/2019 06/08/2019

NOMEAR ELTON FERREIRA DA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 135/2019 06/08/2019

NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 148/2019 01/08/2019

EXONERAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 147/2019 01/08/2019

NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 146/2019 01/08/2019

EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 143/2019 01/08/2019

NOMEAR ELEN MARIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇAO BASICA , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 142/2019 01/08/2019

NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 141/2019 01/08/2019

NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 139/2019 01/08/2019

NOMEAR, RAIMUNDO CASTRO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE APOREMA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 136/2019 01/08/2019

NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 134/2019 01/08/2019

NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 133/2019 01/08/2019

NOMEAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 132/2019 01/08/2019

NOMEAR, ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 131/2019 01/08/2019

NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 144/2019 31/07/2019

EXONERAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 130/2019 31/07/2019

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 129/2019 31/07/2019

EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 128/2019 31/07/2019

NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

DECRETO: 126/2019 23/07/2019

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2019 15/07/2019

NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 121/2019 12/07/2019

NOMEAR MAURO DE LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019

DECRETO: 120/2019 11/07/2019

EXONERAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 115/2019 04/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP