DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM NOVO CARGO PUBLICO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA JOSIANA RODRIGUES PANJOTA, A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP.
NOMEAR, NATACHA PINHEIRO BORGES CALDAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESENTE MUNICIPAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o senhor EDSON CARLOS CUNHA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, o senhor LUZIVALDO BARROS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor WAGNO NASCIMENTO SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, a senhora QUELMA DE OLIVEIRA CARDOSO COELHO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LUCINEIDE LIMA DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, o senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIAPL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, a senhora MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor JOSÉ RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO DOS REIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER, o senhor DIOGO CAMPOS CORRÊA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, a senhora NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor EDNEZ CORREIA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor DR. ANGELO DE SOUZA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a senhora LUCINELMA SILVA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
