Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 715 registros

DECRETO: 129/2019 31/07/2019

EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 128/2019 31/07/2019

NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

DECRETO: 126/2019 23/07/2019

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2019 15/07/2019

NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 121/2019 12/07/2019

NOMEAR MAURO DE LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019

DECRETO: 120/2019 11/07/2019

EXONERAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 115/2019 04/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2019 03/07/2019

Exonerar, a pedido, o servidor GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA, matricula nº 327-1, do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria de Administração a contar de 03 de Julho de 2019

DECRETO: 111/2019 03/07/2019

EXONERAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 110/2019 03/07/2019

EXONERAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 109/2019 03/07/2019

EXONERAR DENIZE ARAÚJO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 108/2019 03/07/2019

EXONERAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 107/2019 03/07/2019

EXONERAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 123/2019 01/07/2019

EXONERAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 118/2019 01/07/2019

EXONERAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO, CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 112/2019 01/07/2019

EXONERAR DASNESE DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 106/2019 01/07/2019

EXONERAR JOSIEL BRASÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 116/2019 27/06/2019

NOMEAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 114/2019 27/06/2019

EXONERAR CLEYDE PACHECO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 113/2019 27/06/2019

EXONERAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 104/2019 27/06/2019

EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 102/2019 24/06/2019

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO: 101/2019 24/06/2019

NOMEAR A SENHORA RENILDE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTA PREFITURA AO CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP.

DECRETO: 099/2019 17/06/2019

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 20 DE JUNHO CORPUS CHRISTI”.

DECRETO: 098/2019 07/06/2019

EXONERAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSA.

DECRETO: 091/2019 15/05/2019

NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 090/2019 15/05/2019

NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019.

DECRETO: 079/2019 08/05/2019

NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 078/2019 08/05/2019

NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 077/2019 08/05/2019

NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.

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