EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.
NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2019.
NOMEAR MAURO DE LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019
EXONERAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, o servidor GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA, matricula nº 327-1, do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria de Administração a contar de 03 de Julho de 2019
EXONERAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR DENIZE ARAÚJO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO, CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR DASNESE DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR JOSIEL BRASÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019.
NOMEAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.
EXONERAR CLEYDE PACHECO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.
EXONERAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.
EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
NOMEAR A SENHORA RENILDE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTA PREFITURA AO CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 20 DE JUNHO CORPUS CHRISTI.
EXONERAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSA.
NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019.
NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.