NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
NOMEAR CLEYBE MENEZES COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
NOMEAR RAIMUNDO CASTRO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
NOMEAR FRANCISCO DA COSTA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
NOMEAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
NOMEAR AIRTON SOARES DIAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE DECISÕES ESTRATÉGIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LEYDIANE BOTELHO ALVEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2020.
EXONERAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIBERAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCIANE LEAL LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M ANALICE MACIEL DE JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
NOMEAR WELDEL JUNIOR FERREIRA VILHENA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M PROF. JUCICLEIDE DOS S. FERREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
NOMEAR MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE.M JARDIM ENCANTADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
TORNA SE SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. PUBLICADO 22/01/2020 EDIÇÃO Nº 251 I CADERNO 1 A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO Nº 031/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PUBLICADO NO DIA 22/01/2020- EDIÇÃO Nº 251 CADERNO I
NOMEAR O SENHOR EDINALDO MACIEL PANTOJA, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MÚNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR O SENHOR EDINALDO DOS REIS SANTOS JÚNIOR FRAZÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR A SENHORA ELIZAMA OLIVEIRA DOS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR A SENHORA MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR A SENHORA EDICLEUMA MORAIS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR MICHAEL DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANÇIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR MARIA NANES RIBEIRO LEITE DOS REIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FARMÁCIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAUJO, NO CARGO DE COODENADORA DE ATENÇÃO BASICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANCIA AMBIENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.