DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A SENHORA CRISTIANE PANTOJA CASTRO...

Altera o horário de expediente da administração pública centralizada, autárquica e fundacional do Município de Tartarugalzinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na copa do Mundo Feminina FIFA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de VIGIA-ZONA URBANA, o senhor MIGUEL DA COSTA ALEIXO inscrito no CPF sob o nº027.905.752-07 e RG nº066869-AP.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TARTARUGALZINHO-AP, O MÊS 'ABRIL LARANJA' DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO, O SENHOR ROBSON PENHA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, O SENHOR HENRIQUE SOUZA PRADO.

ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 404/2019-GAB-PMT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA O SENHOR AGUINERILSON LIMA DE BRITO...

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER, a senhora MARIA BEGNA BARROS PIMENTEL, inscrita no CPF/MF sob nº 941.974.582-15 e RG nº. 140134-AP.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS, a senhora ALINE FRANCIS DOS SANTOS DA CRUZ inscrita no CPF/MF sob nº 943.869.942-20.

DECRETO Nº050 DE 2023 GAB/PMT DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TARTARUGALZINO-AP

DECRETO Nº049 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SURTO GRIPAL

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Laura Hallan Oliveira da Cruz, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: José Marcio dos Anjos Moraes, Cargo: Gerente de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Luiza de Souza Pimenta, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, “ALEX CAMPOS CORREA’’, matricula funcional nº 28201, ocupante do Cargo de GARI, ZONA URBANA, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2018 a 2022. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, “MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA’’, matricula funcional nº 3541, ocupante do Cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, ZONA URBANA, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2015 a 2020. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022–GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, para viajar da sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO-AP até MACAPÁ /AP, nos dias 02 e 03 de maio de 2023, para participar de reuniões, referente a apresentação da proposta do projeto de remediação da área da lixeira do município e a proposta de capacitação dos cooperados da Cooperativa Recicla Tartarugal, no Prédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento das Cidade (SDC), localizado na rua Eliezer Leviy, nº 2353, bairro: Centro no Município de Macapá -AP, das 09h às 17h.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022–GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para viajar da sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO-AP até MACAPÁ /AP, nos dias 02 e 03 de maio de 2023, para participar de reuniões, referente a apresentação da proposta do projeto de remediação da área da lixeira do município e a proposta de capacitação dos cooperados da Cooperativa Recicla Tartarugal, no Prédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento das Cidade (SDC), localizado na rua Eliezer Leviy, nº 2353, bairro: Centro no Município de Macapá -AP, das 09h às 17h.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências. Art.1º - Exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, o senhor Almir Rezende, Inscrito no CPF/MF....

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Tartarugalzinho e da outras provideências.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora CLAUDETE SANTANA DA SILVA, portadora do RG nº 275613 e CPF nº 655.148.822-68, Coordenadora Pedagógica, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Município de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de abril de 2023, para participar da 2º FORMAÇÃO DE FORMADORES DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA.

ART.1º - DESIGNAR a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, para viajar da sede de suas atribuições...