DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RIAMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOSA QUARESMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. BOM JESUS, A SENHORA GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. ANDIROBA DO LAGO NOVO, O SENHOR ANTONIO PINHEIRO CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. EDUC. INF. JARDIM ENCANTADO, A SENHORA ILAISE SOUZA BENJAMIN DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOZA QUARESMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM ART. 6º, INCISO I DA LEI Nº 466/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA DO INCISO III, § 1º DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, POR ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2024.
Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2023, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, a senhora ELLEN KELY MAGAVE DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS, o senhor FELIPE DA SILVA GONÇALVES
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 30 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia do Evangélico.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOACAO DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO AO ESTADO DO AMAPA PARA FINS DE USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - CBM/AP.
"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA(IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAL".
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, da área na forma como menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.
A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, LILIAN CORDEIRO DE ABREU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 043/2023-GAB/PMT, de 12 de abril de 2023. Considerando a Art. 5º do Edital de convocação para Eleição das Entidades a serem eleitas para compor o assento do Conselho Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, para o Triênio 2023/2026.
DENOMINA DE DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, o senhor JAIRO PIRES PENHA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088 GAB-PMT, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.
