Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores TAMARA VAZ TAVARES, portadora do CPF n°043.992.762-58, presidente do Conselho Tutelar, HELTON LUIZ BRAZÃO, portador do CPF n°738.705.522-04, conselheiro tutelar, ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Santana-AP, no dia 03/02/2024, para fazer o resgate de uma criança que estava com o seu genitor em área de risco.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, portadora do CPF n° 719.517.332-15, Conselheira Tutelar, SAMARA CRISTINA DA SILVA FIGUERÊDO, portadora do CPF n°038.902.502-03, e ADINELSO DE JESUS FERREIRA, portador do CPF n°808.146.382-87, motorista do Conselho Tutelar, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 22/01/2024, para acompanhar uma adolescente em uma consulta com psiquiatra no CAPS, para poder fazer a retirada dos seus remédios

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores TAMARA VAZ TAVARES, portadora do CPF n°043.992.762-58, presidente do Conselho Tutelar, PATRIZIA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n°014.282.422-44, conselheira tutelar, EDEMIR DE LIMA SANTOS, portador do CPF n° 083.832.942-04, onde os mesmos se deslocaram da sede de suas atribuições até a Município de Macapá-AP, no dia 19/01/2024, para acompanhar um adolescente e sua responsável no H.E, para fazer a retirada de pinos no braço esquerdo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. CRIANÇA FELIZ, A SENHORA ELLEN BRITO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 11 ao dia 23 de janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. BOM JESUS, A SENHORA GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. EDUC. INF. JARDIM ENCANTADO, A SENHORA ILAISE SOUZA BENJAMIN DE LIMA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RIAMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOSA QUARESMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. BOM JESUS, A SENHORA GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. ANDIROBA DO LAGO NOVO, O SENHOR ANTONIO PINHEIRO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. EDUC. INF. JARDIM ENCANTADO, A SENHORA ILAISE SOUZA BENJAMIN DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOZA QUARESMA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM ART. 6º, INCISO I DA LEI Nº 466/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA DO INCISO III, § 1º DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, POR ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2024.

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2023, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, a senhora ELLEN KELY MAGAVE DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS, o senhor FELIPE DA SILVA GONÇALVES

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 30 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia do Evangélico.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOACAO DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO AO ESTADO DO AMAPA PARA FINS DE USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - CBM/AP.

"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA(IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAL".

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, da área na forma como menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.