DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º -NOMEAR em cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, a senhora LUANA DE SOUZA COSTA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGP EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, GERALDO OLIVEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, FABIO DE SOUZA BARROS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE, GERALDO OLIVEIRA LEITE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EDICLEUMA MORAIS SANTOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA TURISMO, GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS.

Cria a Secretaria Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude e a Controladoria- Geral do Município, define as competências e modifica a estrutura da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera as Leis Municipais nº 258, de 01 de fevereiro de 2007, e 321, de 01 de novembro de 2014, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, o senhor LUIZ CARNEIRO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL, o senhor ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ADÃO LIMA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR JEFFERSON DO NASCIMENTO BALIEIRO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ERIVERTON SOARES DIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A SENHORA BIANCA PINTO BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR, a senhora ÉRICA DOS REIS SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS, o senhor JOCIMAR LOPES MOURA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A SENHORA GABRIELE RODRIGUES MENEZES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DELEAN DOS SANTOS GONÇALVEZ.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, O SENHOR HEVERTON AGUIAR DA SILVA.

DOSPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA DE PREFEITO MUNICIPAL PREVISTAS NO ARTIGO 46 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, AO VICE-PREFEITO JAVÃ CASTANHO, NA AUSENCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE DIA 02 E 04 DE AGOSTO DE 2023.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. 057-GAB/PMT, 10 DE JULHO 2023, QUE EXONERA SERVIDOR DE EXERCER CARGO EM COMISSÃO. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto n. 057-GAB/PMT, 10 de julho de 2023, que exonera o servidor GERALDO OLIVEIRA LEITE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 25 de julho de 2023 em homenagem ao Dia de São Tiago.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA a senhora EDILEUSA DOS SANTOS CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº813.821.112-15 e RG nº 134452-AP.

Dispõe sobre alterações em dispositivos na Lei n. 396/2018/PMT. Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal de 396/2018/PMT, passará a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB – Órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, regulador e fiscalizador, formulador e controlador em matéria de Saneamento Básico no âmbito do município de Tartarugalzinho-AP, ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Tartarugalzinho-AP, nos termos da Lei n. 11.445/2017, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; Lei 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, bem como a Lei Municipal n. 309/2013-PMT/AP, que institui o Código Ambiental do Município de Tartarugalzinho.”