Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no024, CPF:939.***.***-20, RG:38**93/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no025, CPF:512.***.***-15, RG:07**65/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor APOLO SOUZA LUQUE, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO-AP, COM DE MANDATO COMPREENDIDO 2022/2026. E

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO, o senhor RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO inscrito no CPF/MF sob no. 208.***. ***-04 e RG no06**90-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGTBQIA + CDS-2, a senhora RUANA PAVANELLY PENHA SILVA inscrita no CPF/MF sob no. 003.***. ***-70 e RG no44**13-AP.

DISPÕE SOBRE ORGANIZADORA COMISSÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor KEVIN FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº041. ***. ***-59 e RG nº49**43-AP.

ALTERA A LEI Nº 323 DE 2014 GAB/PMT QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMAB .

DECLARA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM SAÚDE POR DESASTRES QUE IMPLICAM NA ATUAÇÃO DIRETA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO COBRADE Nº 1.2.1.0.0

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora JAQUELINE DOS PASSOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 029. ***. ***-09 e RG nº56**94-AP

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora DENISE PASSOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 557. ***. ***-87 e RG nº56**29-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, inscrita no CPF/MF sob nº 985.***.***.-15 e RG nº. 40**17. AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI, inscrita no CPF/MF sob nº 432.***.***.-53 e RG nº. 23**46.-AP.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA, CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO, COBRADE Nº 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 23 a 24 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TARTARUGALZINHO - CMPCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2021 E 24 DE SETEMBRO DE 2025.

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A CLEOMAKSY COSTA SANTOS

RT. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A VALDI DA GLORIA VILHENA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A LUIZ ANDRADE DA COSTA JUNIOR

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A SERGIO OLIVEIRA SILVA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A OSMAR MORAIS SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada na GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF nº 895. ***. ***-34 RG nº36**54.

Art. 1º - EXONERAÇÃO no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 035.***.***-21 e RG nº47**09.

Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor RAÍBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 014.***.***-90 e RG nº40**58.

Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora MARINA MENDES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº 916.***.***-34 e RG nº17**52.

Art. 1º - Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área a seguir descrita e caracterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber: §1º - O perímetro do imóvel descrito abaixo, localizado na Quadra 116, Lote R2, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-135, de coordenadas N 165.498,05m e E 510.759,37m; deste, segue confrontando com Rua Elis Regina, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°27'59" e 140,55 m até o vértice P-136, de coordenadas N 165.496,91m e E 510.899,92m; deste, segue confrontando com Avenida Izabel Sena Tavares, com os seguintes azimutes e distâncias: 132°35'29" e 3,15 m até o vértice P-137....