Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.549.412-77 e RG nº573818-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEP. DE POLITICAS PARA TURISMO, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO, inscrito no CPF n°007.184.862-26 e RG n°186315-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CDS-3, da Secretaria Municipal Desporto e Lazer o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA inscrito no CPF sob nº060.***.***-00 e RG nº51**50-AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA, inscrita no CPF/MF sob nº829.***.***-68 e RG nº 11**70 -AP.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à Associação de Mulheres e Artesãos de Tartarugalzinho AMAT e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Assentamento São Benedito do Aporema de UBS IVETE MACIEL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça esportiva localizada no bairro Airton Senna, no município de Tartarugalzinho, como Praça Esportiva Melquizedeque Corrêa Nunes e dá outras providências
Art. 1º - Tornar-se sem efeito o Decreto de exoneração nº 221/2024-GAB/PMT, publicado em 23 de dezembro, que dispõe exoneração do senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, do cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, inscrita no CPF sob nº 495. ***. ***-20 e RG nº16**83.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS, inscrito no CPF/MF sob nº341.***.***-87.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA inscrito no CPF/MF sob nº 081.***.***-90 e RG nº 40**16- AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de, AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora MAILANE COELHO FERREIRA inscrita no CPF sob nº 009.***.***-84 e RG nº38**58-AP.
Art. 1º - NOMEAR para o período de 02 (dois) anos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, criado pela Lei Municipal n. 497 de 03 de junho de 2024:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº800.***.***-15 e RG nº13**56
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº 619.***.***-82 e RG nº 01**11-AP
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES inscrita no CPF/MF sob nº 311.***.***-04 e RG nº27**74- AP.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO a senhora SILVANIA MARIA FIGUEIROA DE MATOS, inscrita no CPF sob nº 539. ***. ***-49 e RG nº47**87.
Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - zona urbana, lotado na secretaria municipal de administração.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, inscrito no CPF nº 047.***.***-85 RG nº48**40.
Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF nº388.***.***-72 e RG nº28**26.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEGITIMAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DAS OCUPAÇÕES DOS TERRENOS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 16 de dezembro de 2024 véspera de feriado do Aniversário de 37 anos do Município comemorado dia 17 de dezembro.
DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 02 ao dia 04 de dezembro de 2024.
