ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A LUIZ ANDRADE DA COSTA JUNIOR

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A SERGIO OLIVEIRA SILVA

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A OSMAR MORAIS SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS, lotada na GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF nº 895. ***. ***-34 RG nº36**54.

Art. 1º - EXONERAÇÃO no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 035.***.***-21 e RG nº47**09.

Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor RAÍBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 014.***.***-90 e RG nº40**58.

Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora MARINA MENDES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº 916.***.***-34 e RG nº17**52.

Art. 1º - Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área a seguir descrita e caracterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber: §1º - O perímetro do imóvel descrito abaixo, localizado na Quadra 116, Lote R2, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-135, de coordenadas N 165.498,05m e E 510.759,37m; deste, segue confrontando com Rua Elis Regina, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°27'59" e 140,55 m até o vértice P-136, de coordenadas N 165.496,91m e E 510.899,92m; deste, segue confrontando com Avenida Izabel Sena Tavares, com os seguintes azimutes e distâncias: 132°35'29" e 3,15 m até o vértice P-137....

Denomina de PAULO FERREIRA BRITO a Escola Municipal de Ensino Infantil da Comunidade de Ponta do Socorro, no município de Tartarugalzinho-AP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NOVA MORADA, LIBERDADE E JARDIM FLORESTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO TIA BIJOCA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRIGIDA BRITO MACIEL – TIA BIJOCA

Art. 1º -NOMEAR no cargo de SUB-PROCURADOR GERAL - CDS-3 o senhor MATHEUS MAIA MACHADO, inscrito no CPF sob nº023.***.***-82 e RG nº 58**11 POLITEC -AP.

“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº024-GAB/PMT, 15 de janeiro de 2025, que exonera a servidora ANA IZABEL MENDES AMORAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO.

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1o. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 19 de março de 2025 ,feriado em homenagem a São José padroeiro do Estado do Amapá.

Art. 1º - Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área a seguir descrita e caracterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber:

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora LIA SILVA MACHADO, inscrita no CPF sob nº508.***.***-00 e RG nº23**45-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora MYRLENE SOLIMAR DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº094.***.***-41 e RG nº18****87-SP

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta; Dia 03/03/2025- Ponto Facultativo Dia 04/03/2025-Feriado Dia 05/03/2025- Expediente a partir das 14h

Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AGENTE DE SAÚDE, ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA LIMA, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal nº259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de PROFESSOR CLASSE C NIVEL VI ocupado pelo servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito no CPF nº877.***.***-20, em decorrência por assumir cargo no Governo do Estado do Amapá.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora LUCICLEIA DE JESUS BRITO, inscrita no CPF/MF sob nº 863.***.***-49 e RG nº19**75-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora THALITA MARQUES NUNES, inscrita no CPF/MF sob nº 052.***.***-14 e RG nº. 73**52-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 , NO GABINETE DO PREFEITO, a senhora THALITA MARQUES NUNES, inscrita no CPF/MF sob nº 052.***.***-14 e RG nº. 73**52-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, a senhora ELIANETE SOUSA BRITO, inscrita no CPF/MF sob nº 709. ***. ***-00 e RG nº. 10**05-AP.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 10 a 12 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - Município de Tartarugalzinho para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a senhora KATIANE MARQUES NUNES CDAS-3, do GABINETE DO PREFEITO inscrita no CPF nº 739.***.***-06 RG nº14**79.