Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no 015, CPF 433.***.***-15, RG 23**80/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos o Senhor AVANILSON DA CONCEIÇÃO SANTOS,nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no 016, CPF 226.***.***-20, RG 29**17/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSÉ AELTON FERREIRA, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no017, CPF 425.***.***-04, RG 62**00/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor CARLOS AUGUSTO DAS NEVES GOUVEIA DOS SANTOS, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no 018, CPF 005.***.***-78, RG 42**05/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ELTON PEREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no019, CPF 008.***.***-07, RG 48**64 /AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor WYKTIMAK VAZ COELHO, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no020, CPF 433.***.***-87, RG 22**71 /AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor MARCOS SIDNEY DE S. GALVÃO, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no021, CPF:467.***.***-97, RG:38**82/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSÉ MARIA FERREIRA SANTOS, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no022, CPF 701.***.***-53, RG 53**41/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor JOSELIO LIMA SOUZA, nos termos da Art.1,§ 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no023, CPF: 015.***.***-11, RG: 16**16/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ARMANDSAN RODRIGUES DE ANDRADE, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no024, CPF:939.***.***-20, RG:38**93/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

Art. 1o- OUTORGAR a permissão para explorar o serviço de transporte individual remunerado de passageiro-Mototáxi, sob a matrícula no025, CPF:512.***.***-15, RG:07**65/AP em caráter provisório por 05 (cinco) anos ao Senhor APOLO SOUZA LUQUE, nos termos da Art.1, § 4 da Lei 460/2022/CMT.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO-AP, COM DE MANDATO COMPREENDIDO 2022/2026. E

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO, o senhor RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO inscrito no CPF/MF sob no. 208.***. ***-04 e RG no06**90-AP.

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGTBQIA + CDS-2, a senhora RUANA PAVANELLY PENHA SILVA inscrita no CPF/MF sob no. 003.***. ***-70 e RG no44**13-AP.

DISPÕE SOBRE ORGANIZADORA COMISSÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor KEVIN FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº041. ***. ***-59 e RG nº49**43-AP.

ALTERA A LEI Nº 323 DE 2014 GAB/PMT QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMAB .

DECLARA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM SAÚDE POR DESASTRES QUE IMPLICAM NA ATUAÇÃO DIRETA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO COBRADE Nº 1.2.1.0.0

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora JAQUELINE DOS PASSOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 029. ***. ***-09 e RG nº56**94-AP

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ITAÚBAL a senhora DENISE PASSOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 557. ***. ***-87 e RG nº56**29-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS, inscrita no CPF/MF sob nº 985.***.***.-15 e RG nº. 40**17. AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI, inscrita no CPF/MF sob nº 432.***.***.-53 e RG nº. 23**46.-AP.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRE GRADUAL DE ORIGEM NATURAL E HIDROLÓGICA, CLASSIFICADA COMO INUNDAÇÃO, COBRADE Nº 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 23 a 24 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TARTARUGALZINHO - CMPCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2021 E 24 DE SETEMBRO DE 2025.

ART. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A CLEOMAKSY COSTA SANTOS

RT. 1 - OUTORGA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE MOTOTAXI A VALDI DA GLORIA VILHENA