"DISPÕE SOBRE A CAPA ClT AÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO NA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS - UBS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, NO MUNICfPIO DE TARTARUGALZINHO, E o;( OUTRAS PROVIDf.NCIAS.
DISPÕE SOUHE A DIVULGA~'ÃO EM UNIDADES I'ÚULICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO COM OS NOMES, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ÁREA E SUAS ESPECIALIDADES .
DISPÕE SODRE A POLfTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BASICA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE DEPRESSÃO, SOFRIMENTO PSIQUICO E RISCO DE SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2026.
ALTERA OS ARTIGOS 6o E 8o, §2o DA LEI No 547/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA TARTARUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, a execução do Programa Minha Casa Tartarugal, instituído pela Lei Municipal no 547, de 28 de agosto de 2025, Lei Municipal no 560, de 10 de dezembro de 2025 e pela Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ROSILENE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 23203, ocupante do cargo efetivo de Professora das series iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro de servidores do Município de Tartarugalzinho.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E No 523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025.
Art. 1o. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2025, dia consagrado a Nossa Senhora da conceição.
Decreta Luto Oficial no Municipio de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da senhora Raissa Gonçalves Cardoso
Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de MICROSCOPISTA, ocupado pelo servidor JACKSON DE PONTES BRITO, em decorrência do seu falecimento no dia 23 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHIO PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PARAFOLCLÓRICA SENSAÇÃO JUNINA e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município de Tartarugalzinho afetados por desastres graduais de origem Naturais e climatológicos relacionado a Seca, classificados como Estiagem, COBRADE no 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 e dá outras providências.
Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES, inscrita no CPF/MF sob no 011.***.***-00 e RG no35**47-AP CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora FABIOLA DOS REIS GOIS, inscrita no CPF/MF sob no919.***.***-53 e RG no34**34-AP. CDS-I, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora RIZIA GOMES DE ABREU, inscrita no CPF no 006. ***. ***-44 e RG no47**07.
Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ESCOLAS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS, inscrita no CPF no 769. ***. ***-15 e RG no15**64.
Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora MARIDALVA FARIAS MENDES, inscrita no CPF no 830. ***. ***-49 e RG no13**30.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA DIRETORIA DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o - NOMEAR no cargo de COORDENADOR GERAL DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTURA OBRAS E SERVIÇOS- CDS-3, o senhor JOSÉ MARIA FERREIRA DIAS NETO, inscrito no CPF sob no010.***.***-74 e RG no 30**19 POLITEC/AP
