Data do decreto: 04/05/2022
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
