Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 12/02/2026
Descrição: Art. 1o - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS, inscrita no CPF sob no 001.***.***-10 RG no. 17**90-AP.
   

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP