Data do decreto: 22/07/2024
Descrição: Dispõe da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Tartarugalzinho em razão do desastre causada por VENDAVAL, caracterizado pela presença de forte deslocamento de uma massa de ar em uma região, de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.3.2.1.5.), com fulcro na PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
