Art.1°- Criar o Comitê Diretor Local, instância de coordenação e representação ao longo do processo de elaboração do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMSGIRS nos termos da legislação vigente, podendo ser editada a portaria para regulamentar o assunto nos limites deste Decreto.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretária Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, ocupada pela servidora MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de janeiro de 2022.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. ART . 01 De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor DENIS BARBOSA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 01 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.01 - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL O SENHOR IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 01 - EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SENHORA DEIZIANNY CRISTINA NUNES DA SILVA FIGUEIREDO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(DIA DO EVANGELICO)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIGLAUBER FERREIRA DOS SANTOS )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSE GOMES DOS SANTOS)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR VALDI DA GLORIA VILHENA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR SERGIO OLIVEIRA SILVA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR OSMAR MORAES E SILVA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ONOFRE ANTONIO FERREIRA JUNIOR)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MIRAELSON DE LIMA AMORIM)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MARCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR LUIZ ANDRADE DA COSTA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIVALDO ANJOS FERREIRA )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JUAREZ DOS SANTOS FERREIRA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSELINO LIMA SOUZA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIAS DIAS FONSECA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ILSON COSTA DOS SANTOS )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (DENIVAN MACIEL PIRES)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR CLEOMAKSY COSTA DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.