DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DELEAN DOS SANTOS GONÇALVEZ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A SENHORA GABRIELE RODRIGUES MENEZES.

DOSPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA DE PREFEITO MUNICIPAL PREVISTAS NO ARTIGO 46 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, AO VICE-PREFEITO JAVÃ CASTANHO, NA AUSENCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE DIA 02 E 04 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, O SENHOR HEVERTON AGUIAR DA SILVA.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. 057-GAB/PMT, 10 DE JULHO 2023, QUE EXONERA SERVIDOR DE EXERCER CARGO EM COMISSÃO. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto n. 057-GAB/PMT, 10 de julho de 2023, que exonera o servidor GERALDO OLIVEIRA LEITE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA a senhora EDILEUSA DOS SANTOS CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº813.821.112-15 e RG nº 134452-AP.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 25 de julho de 2023 em homenagem ao Dia de São Tiago.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o horário de expediente da administração pública centralizada, autárquica e fundacional do Município de Tartarugalzinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na copa do Mundo Feminina FIFA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A SENHORA CRISTIANE PANTOJA CASTRO...

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de VIGIA-ZONA URBANA, o senhor MIGUEL DA COSTA ALEIXO inscrito no CPF sob o nº027.905.752-07 e RG nº066869-AP.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, O SENHOR HENRIQUE SOUZA PRADO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO, O SENHOR ROBSON PENHA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA O SENHOR AGUINERILSON LIMA DE BRITO...

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS, a senhora ALINE FRANCIS DOS SANTOS DA CRUZ inscrita no CPF/MF sob nº 943.869.942-20.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER, a senhora MARIA BEGNA BARROS PIMENTEL, inscrita no CPF/MF sob nº 941.974.582-15 e RG nº. 140134-AP.

DECRETO Nº050 DE 2023 GAB/PMT DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TARTARUGALZINO-AP

DECRETO Nº049 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SURTO GRIPAL

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências. Art.1º - Exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, o senhor Almir Rezende, Inscrito no CPF/MF....

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Tartarugalzinho e da outras provideências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora, LILIAN CORDEIRO DE ABREU inscrito no CPF/MF sob nº 796.318.432-20 e RG nº118745-AP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS inscrito no CPF/MF sob nº 727.392.902-68 e RG nº120529-AP.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, o senhor Ivanor Comunello, inscrito no CPF nº 437.577.079-15 e RG nº 1076943-SC.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta no dia 06 de abril de 2023, pré-feriado de sexta-feira santa dia 07 de abril de 2023. § 1º Na data referida no caput” deste artigo, poderão ser instituídos plantões, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades a eles subordinadas. § 2º O disposto no caput” deste artigo não se aplica às unidades de saúde, assistência social e do serviço funerário, além de outras considerados essenciais no atendimento à população.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, o senhor OTÁVIO MÁRCIO GOMES BARRETO, inscrito no CPF n°395.075.212-91 e RG n°2182274-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF n°725.398.952-04 e RG n°002125-AP.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e das outras providências. Art. 1° A nova composição da mesa diretora do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Art. 2° Alterar os representantes das entidades governamentais e substituir duas entidades não governamentais e seus representantes para o novo biênio 2023/2025. MEMBROS GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA TITULAR: Gleidiane de Sousa Barros SUPLENTE: Marina Mendes (secretária executiva do CMDCA)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR, inscrita no CPF sob no 720.825.262-91 e RG no104883-AP.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO No018/2023 QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - REVOGAR o Decreto Municipal no018/2023-GAB/PMT, que declara vacância do cargo de Professor Classe C Nível V para o servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito no CPF sob no 887.688.442-20 e RG no156552-AP, de acordo com o artigo 35,inciso VI da Lei Municipal no259/2007GAB/PMT.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DECARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Juiz da Comarca de Tartarugalzinho HERALDO NASCIMENTO COSTA, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 08 de março de 2023.