DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 08 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR, inscrito no CPF sob no 013.215.662-80 e RG no 484136/AP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL o senhor CORONEL BOMBEIRO MILITAR - JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO - DECRETA: Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 14 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS a senhora DIENE FERREIRA DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA CAMPOS a senhora JANILCE GONÇALVES PANTOJA,

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS .

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de PROFESSOR CLASSE C NIVEL V ocupado pelo servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito ,no CPF nº887.688.442-20 e RG nº156552 e matricula nº158-1, em decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo PROFESSORA CLASSE C NIVEL V ocupado pela servidora ROSILENE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita ,no CPF nº685.567.302-30 e RG nº672218 decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA CLASSE B ZONA URBANA, a senhora TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES inscrita no CPF/MF sob nº 912.891-572-00, RG nº. 355865-AP, e, matrícula nº 24802.

Art.1º Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área á seguier descrita e carecterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber....

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2027. Art.1º. NOMEAR os novos Conselheiros, conforme relação abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, desta municipalidade, conforme estabelece a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta a matéria. Parágrafo único: os conselheiros nomeados cumprirão o mandato no quadriênio 2023-2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023: JOZIELSON VALENTE DOS SANTOS-CPF Nº 008.874.182-60 PRESIDENTE DO CASC JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA- CPF Nº 821.101.663-04 VICE-PRESIDENTE 1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: RIZIA GOMES DE ABREU-CPF: 006.754.752-44 SUPLENTE: IVETE BRAGA DE SOUSA-CPF Nº 354.898.802-44 1.1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: JÉSSICA TELES TEIXEIRA-CPF Nº 016.886.892-06 SUPLENTE: SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS-CPF Nº 769.573.732-15 2-REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA ALMEIDA-CPF Nº 415.802.732-20 SUPLENTE: HERONDINO DO COUTO MOURÃO-CPF Nº 867.023.272-34 3-REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: HENRIQUE SOUZA PRADO-CPF Nº 955.842.852-34 SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS GERTRUDES BOTELHO-CPF Nº 238.062.903-00

Art. 1o - Ponto facultativo nos dias 23, 26 e 30/12/2022 e dia 02/01/2023 aos servidores públicos pertencentes ao Quadro do Poder Executivo do Município de Tartarugalzinho e aos integrantes do Quadro do extinto Território Federal do Amapá, cedidos a este Município.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUZA ASSUNÇÃO.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretário Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de dezembro de 2022.

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento do servidor DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU.

Art.1°- Criar o Comitê Diretor Local, instância de coordenação e representação ao longo do processo de elaboração do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMSGIRS nos termos da legislação vigente, podendo ser editada a portaria para regulamentar o assunto nos limites deste Decreto.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretária Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, ocupada pela servidora MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de janeiro de 2022.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. ART . 01 De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor DENIS BARBOSA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 01 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.01 - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL O SENHOR IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 01 - EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SENHORA DEIZIANNY CRISTINA NUNES DA SILVA FIGUEIREDO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(DIA DO EVANGELICO)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIGLAUBER FERREIRA DOS SANTOS )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSE GOMES DOS SANTOS)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR VALDI DA GLORIA VILHENA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR SERGIO OLIVEIRA SILVA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR OSMAR MORAES E SILVA)