DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, o senhor JAIRO PIRES PENHA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088 GAB-PMT, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a senhora SHIRLEY PASTANA ARAÚJO

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NARCISA FERNANDES REZENDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor MATEUS NASCIMENTO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, o senhor EDEMIR DE LIMA SANTOS FILHO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor EDEMIR LIMA SANTOS FILHO.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 03 ao dia 05 de outubro de 2023.

Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora ALENICE FURTADO DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, a senhora MARIA DELZUITE FERREIRA DA SILVA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, o senhor OSCAR SOARES MARAMALDE.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - TARTARUGALZINHO.

Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo e do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Tartarugalzinho.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º -NOMEAR em cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, a senhora LUANA DE SOUZA COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE,

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS,

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA TURISMO, GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EDICLEUMA MORAIS SANTOS.