Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS
ART.1º- NOMEAR NO CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO CDS-3 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TRBALHO E CIDADNIA, A SENHORA TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.
ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR OSCAR SOARES MARAMALDE.
ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR.
ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA STHEPHANE DE NAZARÉ LIMA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORACAO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON MARTINS DE MOURA A SENHORA ELIJANE ANJOS DOS SANTOS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre tornar-se sem efeito a O DEC. DE NOMEAÇÃO No 044/2024, publicado em 12 de março de 2024 e dá outras providências.
ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO A SENHORA GLEIDIANE DE SOUZA BARROS.
INSTITU1 E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNAMENTAL, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 18 de março de 2024 véspera de feriado em homenagem a São José padroeiro do Estado do Amapá.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora MARIA SOLENI DA SILVA ALVES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o senhor JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , o senhor ANGELO TAVARES BRITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE COORDENADOR GERAL CDS-3 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor PAULO LUIZ DA SILVA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO.
DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2024 - COGEM, PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Tornar sem efeito a Instrução Normativa n. 01/2024 COGEM, publicado em 19 de fevereiro de 2024, em que, Recomenda procedimento de compras e licitações e outros procedimentos no formato da Lei Federal n. 14.133, haja vista que foi publicado por equívoco.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ocupado pelo servidor EDINEZ CORRÊA FERREIRA, em decorrência do seu falecimento no dia 19 de fevereiro de 2024.
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 20 ao dia 21 de fevereiro de 2024.
