OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ONOFRE ANTONIO FERREIRA JUNIOR)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MIRAELSON DE LIMA AMORIM)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MARCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR LUIZ ANDRADE DA COSTA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIVALDO ANJOS FERREIRA )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JUAREZ DOS SANTOS FERREIRA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSELINO LIMA SOUZA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIAS DIAS FONSECA)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ILSON COSTA DOS SANTOS )

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (DENIVAN MACIEL PIRES)

OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR CLEOMAKSY COSTA DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR o senhor WILDISON LORRAN TELES LOBATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor ANGELO DE SOUZA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR o senhor DAVID ANDERSON CORDEIRO ABREU, para exeercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNACIONAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - NOMEAR o senhor CESAR LEMOS DO PRADO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

DECRETO Nº033-2022-GAB-PMT.