Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS CDS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMNISTRAÇÃO o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ANDIROBA, o senhor JOSÉ LINO MACIEL SOUZA.
Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES
Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 075/2022-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 106/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUCILENE DE SOUZA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 002/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DE DIVERSIDADE DE GÊNERO, CDAS-IV, do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 096/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUANA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CDS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE.
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA, o senhor CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE BARROS CDAS-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS.
Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 024/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, CDAS-I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora LUCIANA DO CARMO DA SILVA.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 LOTADO NO GABINETE DO VICE PREFEITO, o senhor ELIENAI ALFAIA SÉRGIO.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3 LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, a senhora ANDRÉIA SUELY SANCHES DE SOUZA.
Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de FISCAL DE TRIBUTOS, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS.
Art. 1º NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL CDS-3 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS.
Art. 1º. REVOGAR decreto nº121 de 06 de maio, referente ponto facultativo pós Feriado Municipal de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, sendo assim na sexta-feira, 28 de junho, haverá expediente NORMAL em todas as repartições públicas do município.
Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS.
Art. 1° Luto Oficial por 03 dias, contados a partir desta data, no Município de Tartarugalzinho, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ANGELA Mª CARDOSO DOS SANTOS ARAÚJO.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDS-3 lotado na Secretaria Municipal de Governo, o senhor RAFAEL MACIEL MORAIS.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora ANDRÉIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor JOÃO VICTOR LIMA DAS NEVES.
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 10 ao dia 11 de junho de 2024.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 o senhor WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE GUANABARA DO ARAGUARY a senhora ADELAIAS PALHETA COSTA
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO E ASSEXUAL (LGBTQIA+).
