DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora MARIA SOLENI DA SILVA ALVES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o senhor JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , o senhor ANGELO TAVARES BRITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE COORDENADOR GERAL CDS-3 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor PAULO LUIZ DA SILVA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO.

DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2024 - COGEM, PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Tornar sem efeito a Instrução Normativa n. 01/2024 – COGEM, publicado em 19 de fevereiro de 2024, em que, Recomenda procedimento de compras e licitações e outros procedimentos no formato da Lei Federal n. 14.133”, haja vista que foi publicado por equívoco.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ocupado pelo servidor EDINEZ CORRÊA FERREIRA, em decorrência do seu falecimento no dia 19 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 20 ao dia 21 de fevereiro de 2024.

Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Tartarugalzinho em razão do desastre causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito da dengue (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), com fulcro na Lei Federal nº 13.301 de 27 de junho de 2016, e dá outras providências.

Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Tartarugalzinho.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Tartarugalzinho –Estado do Amapá.

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA a senhora PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GETÚLIO OLIVEIRA DA SILVA o senhor ASSESSOR ADMNISTRATIVO,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora MYRLENE SOLIMAR DE OLIVEIRA,

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL a senhora SIMONE DA SILVA E SILVA,

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO a senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS o senhor GLAISO SANTOS DOS SANTOS,CDS-3

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA,CDS-3,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO