Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA, a senhora, ISVRA SILVA DA COSTA VALES DOS PRAZERES inscrita no CPF/MF sob nº 954.***.***-53 e RG nº 18**11-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA, o senhor, EUQUE SIQUEIRA MORAES inscrito no CPF/MF sob nº 013.***.***-83 e RG nº 50**40-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, o senhor, RANYERE SOUSA JARDIM inscrito no CPF/MF sob nº 029.***.***-30 e RG nº 43**22-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, o senhor, WALDENEZ DIAS COSTA inscrito no CPF/MF sob nº 029.***.***-34 e RG nº 32**44-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAS, a senhora, CILENE RAMOS DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº 000.***.***-18 e RG nº 36**98-AP.

Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE GUANABARA DO ARAGUARY a senhora ADELAIAS PALHETA COSTA, inscrito no CPF sob nº 881.***.***-49 e RG nº35**-07-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ANDIROBA, o senhor JOSÉ LINO MACIEL SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº 881.***.***-34 e RG nº34**84

Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ocupada pela servidora NELIZA DA CONCEIÇÃO DAS MERCÊS ROCHA, inscrita na matricula nº6403, em decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Mazagão.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE FAZENDA MODELO DO APOREMA, o senhor, RAIMUNDO PANTOJA PIRES inscrito no CPF/MF sob nº 021.***.***-91 e RG nº 23**69-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº029.***.***-03 e RG nº 59**99 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL, inscrito no CPF/MF sob nº848.***.***-49 e RG nº 16**73 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO, inscrita no CPF/MF sob nº 664.***.***-15 e RG nº 22**19 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE, inscrito no CPF/MF sob nº589.***.***-15 e RG nº20**81 -AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP.

Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICO DA SECRETARIA DE TURISMO CDS-3, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA, inscrita no CPF/MF sob nº829.***.***-68 e RG nº 11**70 -AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CDS-3, da Secretaria Municipal Desporto e Lazer o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA inscrito no CPF sob nº060.***.***-00 e RG nº51**50-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO, inscrito no CPF n°007.184.862-26 e RG n°186315-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEP. DE POLITICAS PARA TURISMO, a senhora GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 012.***.***-17 e RG nº87**51-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.549.412-77 e RG nº573818-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de, AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora MAILANE COELHO FERREIRA inscrita no CPF sob nº 009.***.***-84 e RG nº38**58-AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA inscrito no CPF/MF sob nº 081.***.***-90 e RG nº 40**16- AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS, inscrito no CPF/MF sob nº341.***.***-87.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, inscrita no CPF sob nº 495. ***. ***-20 e RG nº16**83.

Art. 1º - Tornar-se sem efeito o Decreto de exoneração nº 221/2024-GAB/PMT, publicado em 23 de dezembro, que dispõe exoneração do senhor RAFAEL MACIEL MORAIS, do cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO a senhora SILVANIA MARIA FIGUEIROA DE MATOS, inscrita no CPF sob nº 539. ***. ***-49 e RG nº47**87.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES inscrita no CPF/MF sob nº 311.***.***-04 e RG nº27**74- AP.

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS inscrito no CPF/MF sob nº 619.***.***-82 e RG nº 01**11-AP

Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº800.***.***-15 e RG nº13**56

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026.