Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de OUVIDOR -GERAL CDS-4, a senhora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDE.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora NATHALIA SOARES BRITO
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO,
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL,
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO.
Art. 1º - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL.
Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO CONTROLE INTERNO CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.
Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER o senhor JOSEMIR SANTOS CASTELO.
ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO O SENHOR IVANOR COMUNELLO.
ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTE O SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO.
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 e 23 de abril de 2024.
ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDEMIR DE LIMA SANROS FILHO.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS
ART.1º- NOMEAR NO CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO CDS-3 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TRBALHO E CIDADNIA, A SENHORA TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.
ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR OSCAR SOARES MARAMALDE.
ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR.
ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA STHEPHANE DE NAZARÉ LIMA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORACAO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON MARTINS DE MOURA A SENHORA ELIJANE ANJOS DOS SANTOS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre tornar-se sem efeito a O DEC. DE NOMEAÇÃO No 044/2024, publicado em 12 de março de 2024 e dá outras providências.
ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO A SENHORA GLEIDIANE DE SOUZA BARROS.
INSTITU1 E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNAMENTAL, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 18 de março de 2024 véspera de feriado em homenagem a São José padroeiro do Estado do Amapá.
